Tese Mestrado - Tiago Macaia Martins.pdf - RUN

a) Moderação
Séneca propõe três formulações preliminares: “a temperança do espírito no
exercício do poder de castigar” 10 ; “a suavidade do superior para com o inferior na
determinação de punições” 11 ; “a inclinação do espírito para suavizar a punição” 12 .
Destas primeiras formulações, podemos inferir alguns elementos importantes
do conceito – algumas das camadas de determinação que o compõem. Em primeiro
lugar, na base de tudo parece haver uma ideia de auto-­‐domínio, ou de restrição,
evidenciada em expressões como “temperança do espírito” (temperantia animi),
“suavidade” (lenitas), e “inclinação do espírito à suavidade” (inclinatio animi ad
lenitatem). Esta característica nuclear situa a clemência na categoria de virtudes
associadas à moderatio, que se caracterizam por terem que ver com a ideia de auto-­controlo
– de sorte que o virtuoso é aquele que se revela senhor de si. Nesta forma de
auto-­‐controlo está implicada a ideia de uma restrição no uso do poder (ou seja, a ideia
de que se fica aquém do que se poderia fazer). Numa palavra, trata-­‐se de contenção
no uso de um poder de que se dispõe. Mas, além de tudo isto, se considerarmos a
ideia de moderação, temperança, auto-­‐controlo, etc., verificamos que ela sempre diz
respeito a um poder que se tem, mas que nalguns casos esse poder diz respeito
apenas a uma possibilidade da vida própria (v. g., entregar-­‐se a este ou àquele prazer).
Noutros casos, pelo contrário (e é isso que está em causa na clemência) trata-­‐se
também do poder num outro sentido: o poder sobre outrem. Séneca não aponta
expressamente este aspecto – mas ele está implicado no que diz, como já veremos, e,
na verdade, de forma muito nítida.
Confrontemos este conceito com o vício que Séneca afirma ser o oposto da
clemência, a crueldade (crudelitas): “dureza barbárica [atrocitas] 13 do espírito ao
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Cf. 2.3.1, “clementia est temperantia animi in potestate ulciscendi”.
Cf. 2.3.1, “lenitas superioris aduersus inferiorem in constituendis poenis”.
Cf. 2.3.1, “inclinatio animi ad lenitatem in poena exigenda”.
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A palavra atrocitas, que traduzimos por dureza barbárica, pode igualmente ser traduzida como
atrocidade, monstruosidade, crueldade, rudeza, violência, furor, selvajaria, rigidez, aspereza. Em virtude
do contexto, a grande intensidade da palavra contrasta de pelo menos dois modos: por um lado, com
suavidade (lenitas), por outro, com a noção de moderação (moderatio). Por esse motivo, traduzimo-­‐la
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