Tese Mestrado - Tiago Macaia Martins.pdf - RUN

primeiro núcleo de determinação vem juntar-­‐se o segundo elemento que já referimos
– aquele que tem que ver com o âmbito de aplicação a que diz respeito o auto-­controlo
ou a temperança em questão. O objecto da moderação própria da clemência
tem que ver com a imposição de uma punição a terceiros. Mas importa perceber que,
de facto, há um elo intermédio na cadeia – um elo que tem que ver com a distinção
entre a inflição de uma punição a terceiros e a inflicção de sofrimento a terceiros, num
sentido genérico. Este elemento não está explicitado por Séneca, mas resulta
indirectamente do percurso seguido nestes capítulos, como se pode perceber a partir
da análise que o De Clementia faz do contrário da clemência.
Quando Séneca apresenta o contrário de clemência, a crueldade (crudelitas),
vinca a distinção entre este vício e outro: o da ferocidade, ou brutalidade
(feritas/brutalitas). Como vimos, Séneca define o vício da crueldade como “dureza
barbárica [atrocitas] 17 do espírito ao punir” 18 . A ferocidade, por sua vez, também se
traduz numa imposição barbárica de sofrimento, mas: “não só não busca vingança (já
que não foi lesada), mas também não está indignada com nenhuma falta (já que não
foi precedida por nenhum crime)” 19 . Ora, isso quer dizer que a ferocidade se inscreve
no quadro geral da imposição de sofrimento (no género “inflicção de sofrimento”), mas
distingue-­‐se da crueldade por uma qualidade específica, que já veremos qual é.
De momento, o que importa reter é que a distinção entre a crueldade e a
ferocidade, encontramos um elemento comum, a imposição de sofrimento, que
funciona igualmente como o objecto da clemência num sentido genérico. Se a inflicção
de sofrimento é o objecto da moderação do clemente num sentido genérico, a
inflicção de uma punição é o objecto dessa moderação num sentido específico. Mesmo
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A palavra atrocitas, que traduzimos por dureza barbárica, pode igualmente ser traduzida como
atrocidade, monstruosidade, crueldade, rudeza, violência, furor, selvajaria, rigidez, aspereza. Em virtude
do contexto, a grande intensidade da palavra contrasta de pelo menos dois modos: por um lado, com
suavidade (lenitas), por outro, com a noção de moderação (moderatio). Por esse motivo, traduzimo-­‐la
por uma expressão de duas palavras que expressassem o melhor possível o seu sentido e a sua força.
18
Cf. 2.4.1, “quid ergo opponitur clementiae? Crudelitas, quae nihil aliud est quam atrocitas animi
in exigendis poenis”.
19
Cf. 2.4.2, “sed quia ultionem sequitur (non enim laesa est) nec peccato alicui irascitur (nullum
enim antecessit crimen)”.
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