Tese Mestrado - Tiago Macaia Martins.pdf - RUN

injustiçado por outro. 135 Neste sentido, o valor do amor de onde o perdão procede não pode,
como o autor refere, ser “justice blind”.
A questão principal em causa neste capítulo não será, portanto, a de saber se o valor
do perdão existiria sem o valor da justiça. Trata-­‐se antes de determinar de que forma, na
perspectiva de Wolterstorff, os valores do amor e da justiça se articulam no perdão (e isto de
tal modo que excluímos a hipótese de a relação entre eles ser de pura indiferença).
2-­‐ Meia-­‐justiça
a) O corte
No prefácio do seu Justice: Rights and Wrongs, Wolterstorff enumera as duas “faces”
clássicas da justiça: de um lado, a justiça distributiva e comutativa 136 , do outro, a justiça
correctiva – a qual só se torna relevante quando “there have been breakdowns in distributive
and commutative justice” 137 . À primeira forma de justiça (distributiva e comutativa) chama
primária, e esclarece que é precisamente sobre ela que se vai debruçar.
No capítulo 1 de Justice, ainda num procedimento de enquadramento, refere-­‐se ao
conceito de justiça de Ulpiano, “suum ius cuique tribuere” 138 . Esclarece que ius pode ser
135
Este é um ponto particularmente importante, que não podemos analisar aqui em todas as suas
implicações, mas que também não pode deixar de ser devidamente assinalado. A relação entre justiça e
perdão não é uma relação de oposição constituída como se os dois termos fossem completamente
independentes um do outro. Não há nenhum nexo que torne a justiça intrinsecamente relativa ao
perdão. Mas há uma relação intrínseca no sentido inverso. Não faz sentido perdoar aquilo que não
envolve nenhuma transgressão, nenhum incumprimento de um debitum. Ou, como também podemos
dizer, se não está em causa nada relativo à justiça, também não há nada a perdoar. Mas, por outro lado,
é justamente esta relação intrínseca que põe o perdão em “rota de colisão” com a justiça. Pois, se o
perdão fizesse aquilo que é prescrito pela justiça, então não haveria qualquer diferença entre o
cumprimento da justiça e o perdão – quer dizer, então pura e simplesmente não haveria perdão.
136
O conceito comutativo assenta na justiça das relações entre indivíduos, enquanto que o
distributivo implica a justiça entre aquelas relações.
137
Op. cit., p. ix.
138
A edição citada por Wolterstorff , p. 22 é WATSON, Alan, The Digest of Justinian, Philadelphia,
University of Pennsylvania Press, 1985. A formulação em latim: “iustitia est constans et perpetua
voluntas ius suum cuique tribuendi”, ULPIANO in Digestum, I.1.10.
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