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Tese Mestrado - Tiago Macaia Martins.pdf - RUN

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a misericórdia tem características em que contrasta com a clemência. De sorte que a <br />

distinção entre clemência e misericórdia tem o seu centro no contrate entre os <br />

motivos que num e no outro caso levam à travagem da inflição de sofrimento a <br />

outrem, mas também pode e deve incluir elementos relativos à manifestação exterior <br />

(ou seja, àquilo que é visível de fora, mesmo quando não se tem acesso à motivação <br />

dos actos, ao seu sentido interno, etc.) <br />

O primeiro elemento de manifestação exterior da misericórdia é o facto de ela <br />

estar associada a uma experiência de perturbação com o sofrimento, que tende a <br />

exteriorizar-­‐se. Por contraste, o clemente distingue-­‐se pelo seu rosto (ou pela <br />

expressão facial: uultu suo) – mais precisamente pelo rosto impassível. Mas esta ideia <br />

continua mais estreitamente ligada ao lado interno, como se servisse para denotar <br />

externamente que os actos em causa na clemência e na misericórdia têm uma <br />

natureza diferente – num caso envolvendo auto-­‐controlo, no outro não. <br />

O segundo elemento de manifestação exterior da misericórdia tem que ver <br />

com o seu carácter abrangente e mesmo universal. Os actos de misericórdia prendem-­se<br />

com o auxílio aos que estão em sofrimento. Mas esse auxílio dirige-­‐se tanto aos que <br />

sofrem por via das circunstâncias (por exemplo, no caso do socorro a náufragos, das <br />

esmolas aos necessitados, etc.) quanto aos que sofrem em virtude de actos por si <br />

praticados (por exemplo, no caso da anulação de uma condenação de morte 41 , da <br />

libertação de presos 42 , do enterro de criminosos, etc. 43 ). Este carácter “universal” da <br />

misericórdia contrasta com aquilo que, segundo Séneca, é próprio da clemência: o <br />

facto de ela ter que ver, <br />

em primeiro lugar com inflicção de sofrimento (não com todo o sofrimento em geral, <br />

mas com a inflicção de sofrimento). Como vimos, a inflicção de sofrimento é o objecto <br />

da clemência em sentido genérico, mas, em sentido específico, a clemência diz <br />

respeito apenas à inflicção de penas. Nesse sentido, a esfera da clemência e a esfera <br />

41<br />

42<br />

43<br />

Cf. 2.6.2, “às lágrimas de uma mãe ofertará o filho” (“donabit lacrimis maternis filium”). <br />

Cf. 2.6.2, “mandará quebrar grilhões” (“catenas solui iubebit”). <br />

Cf. 2.6.2, “até de um criminoso enterrará o cadáver” (“cadauer etiam noxium sepeliet”). <br />

26

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