Tese Mestrado - Tiago Macaia Martins.pdf - RUN

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a questão: Para esse efeito, contrastemos esta conclusão com o modo como Wolterstorff formula “What we have seen, so far, is that full and complete forgiveness requires foregoing reprobative punishment and requires foregoing the imposition of deterrence-‐sanctions, when such imposition would be just. The question that remains is wether such foregoings would violate or undermine justice.” 179 Analisemos a primeira frase. À primeira vista, parece que a expressão “such imposition would be just” se aplica exclusivamente às “deterrence-‐sanctions”, porque só a propósito delas se refere a “imposition”. No entanto, consideramos que aquela expressão se aplica (e tem de aplicar) igualmente a “reprobative punishment” – e isto por duas razões. Em primeiro lugar, porque a punição é, por definição, uma imposição, no sentido de ser independente da vontade do castigado. Em segundo lugar, e essencialmente, pelo seguinte: se, de facto, a punição fosse injusta, nesta lógica, seria rejeitada moralmente antes de quaisquer considerações sobre perdão e arrependimento. Ou seja, a exclusão de punições por via do perdão pressupõe a justiça das punições em causa. 180 Temos então por certo que Wolterstorff afirma a justiça da imposição. Neste ponto, estamos em condições de reformular a questão suscitada por ele, de modo a evidenciarmos o (pelo menos aparente) paradoxo que apresenta: “Se a imposição do castigo é justa, a sua não imposição (foregoing) violará a justiça?” Ora, neste ponto deparamo-‐nos com as seguintes hipóteses. Se o conceito de justiça na imposição do castigo é diferente do conceito na não imposição, a questão revela-‐se inconsequente, por não haver termo de comparação. Se o conceito de justiça é o mesmo, a condição (“a imposição do castigo ser justa”) fornece-‐nos a resposta à questão: a não-imposição é injusta. Poder-‐se-‐ia dizer que também haveria a hipótese de ambas as soluções (tanto a de impor como a de não impor um castigo) serem justas – como se correspondessem a formas diferentes de uma mesma “substância”. 181 Mas o conceito de “imposição” implica um “ter de”, 179 Cf. Justice in Love, op. cit.,p. 200. 180 O mesmo se aplica, como vimos (cf. nota 35), às “deterrence-‐sanctions”. Adiante falaremos apenas em punição por uma questão de economia de palavras. 181 Tenha-‐se presente, além do mais a importância do que está em causa: Se de facto se trata de uma coisa que tanto pode ser como não ser (se a punição é tão justa como o perdão), isso retira relevância moral tanto à punição quanto ao perdão. 90
não uma gradação de “dever”. Se a imposição, como a condição estatui, é não-‐indiferente à justiça, mais exactamente, se a imposição é justa, a não imposição será necessariamente injusta. Regressemos então à conclusão do autor: “I see no reason to conclude that foregoing reprobative punishment is perforce a violation of justice” 182 . Mas, de facto, não é assim. Se, de facto, a punição 183 for justa, independentemente de a lógica ser ou não retributiva, então a não-‐punição tem necessariamente de ser injusta. 5 – Pistas teológicas a) Justificação ou injustificação? Na quarta parte de Justice in Love 184 , Wolterstorff aborda a questão da justiça do amor de Deus, focando em especial a questão da justificação. Como afirma, “Justification is the juridical equivalent of inter-‐personal forgiveness” 185 . Com esse objectivo em mente, centra a sua análise na Carta do apóstolo Paulo aos Romanos. Wolterstorff dedica parte da argumentação a provar que o tema principal da Carta aos Romanos não é a salvação pessoal, nem a fidelidade de Deus para com o seu pacto, a sua aliança, mas antes a justiça do Seu amor expressa na justificação do pecador 186 . Vejamos o que Wolterstorff entende por justificação 187 . 182 Cf. Justice in Love, op. cit.,p. 204. Quando Wolterstorff utiliza a expressão perforce, neste contexto, parece estar a sugerir que há situações em que não deve haver lugar a perdão. Isso condiz com o que se encontra, por exemplo, num capítulo anterior, onde se sugere que, sem arrependimento, não poderia haver perdão. 183 184 Que, como vimos, implica uma imposição. Cf. op. cit., pp. 243 e ss.. 185 Cf. Justice in Love, op. cit.,p. 265.. Como vemos, tendo em conta que o próprio Wolterstorff identifica a justificação com o perdão, a discussão que subjaz à quarta parte desta obra é semelhante à discussão sobre a justiça do perdão, apesar de o autor não contrapor as duas. O elemento distintivo é a análise que Wolterstorff faz da Carta aos Romanos e a abordagem do tema a partir de um ângulo que leva em consideração a natureza divina. 186 Cf. op. cit., p. 281: “the justice of God's generosity in justifying sinners is Paul's overarching theme”. 187 Cf. Justice in Love, pp. 263-‐264. 91
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