DIARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS - Câmara dos Deputados

11086 Quinta-feira 25 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Abril de 1996
cargos sociais incidentes sobre as folhas de pa-
Avaliação dos aspectos econômicos e políticos
gamento para solução do problema do desem- relacionados com a questão........... 11210
prego no Brasil, ao ensejo do transcurso do Dia
LUIZ BUAIZ - Restrições quanto ao mérito
do Trabalho.. 11201 da proposta de reforma da Previdência Social
SANDRO MABEL - Desempenho da In- aprovada pela Casa............................................... 11222
dústria Química do Estado de Goiás -IQUEGO.. 11201 ARNALDO FARIA DE SÁ (Pela ordem) -
SERAFIM VENZON - Necessidade de Indefinição do Governo Federal sobre o aumento
adequatão da legislação brasileira para imple-
do salário mínimo. "!"ranscurso do aniversário da
m~ntação da reforma agrária. Posse do novo Associação dos Fiscais da Previdência - ANFIP.
~~~~~:aR~~~:j:~~i~e~i~~:: L~~~.~~.~~~~~- 11202 ~:~~~::~~~~~~.~ .. ~~.. ~.~.~~~~ ..~~~~~..~~~~..~ 112~4
J' RICARDO IZAR - Agressões israelenses
SANDRA STARLlNG (Como Líder) - Coa0
Líbano, em descumprimento de resoluções da
brança ao Presidente Fernando Henrique Cardo-
Organização das Nações Unidas - ONU. Desvio
so e às lideranças governistas de providências
dos fatos nas análises, pela mídia, do incidente
concretas para implementação da reforma agráenvolvendo
sem-terras e Polícia Militar em Eldo- ria no País :-........................................... 11229
rado dos Carajá~, Fqt:>do do Para. 11203 JOSÉ ANíBAL (Como Líder) - Aprovação,
PAULO HESLANDER - NdCessidade de pela Comissão de Constituição e Justiça e de Reimplementação
da reforma agrária no País para
dação, de proposição de interesse dos trabalhasuperação
dos conflitos no campo e de reconhe- dores rurais sem terra. 11230
cimento do valor das Polícias Militares na manu-
WILSON CAMPOS (Pela ordem) - Falta de
tenção da ordem pública....................................... 11205 repasse, pelo Governo Federal, de recursos à
PEDRO IRUJO - Tragédia ocorrida em Companhia de Desenvolvimento do Vale do São
Salvador, Estado da Bahia, em decorrência das
Francisco - CODEVASF. Crise do pólo gesseiro do
chuvas. Urgente liberação de recursos orçamen-
Araripe, no Estado de Pernambuco. Anúncio de
tários para implantação do Plano de 9cupação
apresentação de emendas à Medida Provisória n l2
do Solo Urbano do Município................................ 11205 1.393, de 1996, relativa à concessão de benefícios
JOSÉ CARLOS VIEIRA - Lançamento, fISCais e econômicos à indústria automobilística. ..... 11231
pela Associação Brasileira da Indústria Farma-
SOCORRO GOMES (Pela ordem) - Relacêutica
(ABIFARMA). '1 iniciativa de apoio ao tório da Comissão Externa da Casa destinada à
Programa de Agentes de Saúde. 11205 apuração da tragédia ocorrida com trabalhadores
PEDRO CORRÊA - Desempenhq da Fun-
rurais sem terra no Município de Eldorado dos
dação Nacional de Saúde. Participação Ido órgão Carajás, Estado do Pará. 11233
na Comissão Organizadora da X Confer~ncia Na-
MATHEUS SCHMIDT (Como Líder) - Reicional
de Saúde... 11206 vindicações do Partido Democrata Trabalhista -
ADÃO PRETTO - Urgência naiJ,plemen- PDT - de implementação da reforma agrária. ...... 11234
tação da reforma agrária. Caráter de d~."liberação
SÉRGIO MIRANDA (Como Líder) - Apoiadas
ações governamentais de repressãb ao Mo-
mento às propostas da Comissão Externa da
vimento dos Trabalhadores Rurais Sem rerra..... 11207 Casa destinada à apuração da tragédia ocorrida
ILDEMAR KUSSLER - Interesse de em- com trabalhadores rurais sem terra no Município
presários taiwa~eses no setor algodoeiro do Es- de Eldorado dos Carajá~, Estado do Pará. 11234
tado de RondÔnia. 11207 VI - Ordem do Dia
JORGE TADEU MUDALEN - Transcurso
PRESIDENTE (Luís Eduardo) - Discussão,
do aniversário de fundação do Município de Len-
em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo
çóis Paulista, Estado de São Paulo - 28 de abril. 11208 n 2 203-A, de 1995, que aprova o texto da Resolu-
ERALDO TRINDADE - Requerimento de
ção A.735(18), da Organização Marítima Intema-
Projeto de Resolução para instalação de Co-
cional - IMO -, aprovada em 4 de novembro de
missão Parlamentar de Inquérito - CPI - para
1993, a qual emenda a Convenção Constitutiva
investigação do setor de transporte de combus- da IMO. 11237
tíveis. 11209 Encerramento da discussão. 11237
V - Grande Expediente
Votação do projeto e da redação final. Apro-
YEDA CRUSIUS - Quadro de desemprego vados...................................................................... 11237
no País e no mundo. Propostas do Partido da So-
Encaminhamento da matéria ao Senado Fecial
Democracia Brasileira - PSDB - para gera- dera!. 11238
ção de novos empregos. Maior participação da
PRESIDENTE (Luís Eduardo) - Discussão,
Câmara dos Deputados quanto a esse problema.
em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo