DIARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS - Câmara dos Deputados

11128 Quinta-feira 25 DIÁRIO DA cÂMARA DOS DEPUTADOS Abril de 1996
parecer do relator
subemenda oferecida' pelo relator
parecer da Comissão
subemenda adotada pela Comissão
VIII - Na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
parecer do relator
parecer da Comissão
o Congresso Naclonal
decreta'
Art. 1~ O uso de corantes, conse~vantes e
estab 1 1lzantes ou s,m,lares, err produtos dest,nados
ao consumo humano ou an,mai, depenae
ae préVIa autor,zação ao M,n,stér,o da Sauae
Art. 2~ A embalagem destes produtos conterá
o nome comercIai aos corantes, conservantes e
establllzantes ou sImilares, em tlpOS gráfICos
ae corpo e tamanha IdéntlCOS aos ao enaereço
constante na embalagem,
Art. 3~ A embalagem aos prOdutos dest,nados
ao consumo humano e an,mal conterá o numero do
Cadastro Geral aos ContrlPu,ntes do Mln,stér,o
aa Fazenda (CGC), em tlpOS gráfICos ae corpo e
tamanno ldént,cos aos do enaereço constante na
embalagem
Art, 4~ Esta le' entrará em vIgor na data de
sua pUbl1cação.
I
Art 5~ Revogam-se as d,spos,ções em contrár1
c,
Justificação
Excelente artlgo publ'cado no Correio Braziliense.
de autor,a de Vara Malhe,ros. sob o
t,tulo "Corantes e outros antes são ameaça". é
a melhor jUstlf~catlva para o presente prOjete
de le,;
"Não são nomes fáce~s' corantes, flavor,zantes.
conservantes. aromatlzantes, e­
dulcorantes, estab'llzantes. ant,ox,aanteso
antlumectantes. aCldulantes e
espessantes. São 05 prlnc,pals adltlvo5
encontradas nos allmentos. Se já não é
fác'l para o consumIdor entender o que
s,gnlf,cam estas palavras, a COlsa flca
malS d,ficl1 quando a dona-de-casa enco~tra.
ao lado destes nomes, s191as como P
VI. P VII, C 111. ET IV. para c,tar apenas
algumas. .
Além de não esclarecer o que signlf,cam
estes nomes. os rótulas não apontam os ~­
fe,tos d~ adItIVO usaao nem a quant'dade
tolerada por pessoa. Como a leg,slação que
trata co uso dos ad't'vos é antlga. data
ae 1965, os responsáveIs peia~sa~ae púo1,­
ca reconnecem a necesslDaoe de muaá-Ia,
"Estamos t-abalhanao para aue as emOalage~s
esc,a~eçam 05 ad'tlvoS usaaes na
fáorlca ac proauto. pO's nlngue~ é obrlgade
a se' qUlmlCO para entenaer toaas estas
s1g1a5·, d'z a responsáve' pelo laooratórlo
ae ad,t,voS do Instltuto ae Saúde dO
DF, Eloísa Dutra Caldas.
Está comprovado adItIvoS em excesso
causa~ cãncer. Mesmo aSSl~ 05 c~as"e'ros
contInuam ,nger,ndO d,arlamente ooses elevaaas
aestes produtos, pr,nclpalmente quem
faz use constante oe enlataaos. carnes defumaaas
e até mesmo ao pão nosso ae cada
d,a, Para tornar o pão~'nho ma,s apetItoso
e' mascarar a falta ae h'glene oas padar,as,
es comerc,antes usam adltlvoS em
excessc, "Se houvesse ma,s preocupação com
a h'glene não serlam necessárl.OS tantos
aalt'vos na massa do pão, que é urr proautc
ae consumo ráp,do", a'lrma Eloísa,
Sãc lnúmeros os ad'~~vos usaaos cela ,~dústr,a
ae aI lmentação, Para clta- apenas
os maIs perlgosos, vaie esclarece- que as
S191as P VI e P VI:, encontraaas nos rótulos
em 'rente a palavra conservaaor. 519­
n,flcarr nltrato e n't~'tos, proautos qu í ­
m'cos usaaos para conservar ca~nes e enlataaos,
p~lnclpalmente. cUJo uso em excesso
determ,na o aparec,mento ae câncer.
Outras S'91as que seguem a denomlnaçáo
conservaao- D IV e D J Slgn'f~cam áCl~O
sórDlcc e áClao oenzólco. substanClas qU'­
mlcas aue eVltam o aesenvolvlmento de mlcroorganlsmos
na5 carnes. logu~tes~ conservas
~ margarlnas. mas tamoem causam
câncer A SIgla ET :V coioc8aa em frente a
paiav~a establ ilzante tamoém aenom,na um
proaute quím'co usadO cara manter as CE­
~acterístlcas fís'cas aos sorvetes, b,s­
COItOS e massas em gera:
Eloisa faz um alerta aos dlabétlcoS que
usam aaoçantes. Segunao ela. mUltas desses
proautes não espec,f,cam nos rotulos a
presença de 9',cose no aaoçante. cUJo uso
é altamente prejUd'Cla1 aos dlabétlcoS.
Ela faz restr,ções alnda ao uso descontrolado
do aaoçante natural provenlente da
stévla. planta nat,va no Bras1l, que pode
trazer compllcações aa organ1 smo.
De acorao com a responsável pelo laboratórIO
de adltlvoS do Inst,tuto ae Saúde do
DF. pesoulsas recentes reallzadas pela Organlzação
Mund,al de Saúde conaenaram o
uso qOS corantes amarelo áC,dO. azul de
dantreno, laranja GGN. vermelno sólldp E e
escarlate GN. geralmente usados na allmen~
tação lnfant,l. O tempo de caréncla dado a
lndú~tr'a para delxar de usar estes adlt,­
~ _vos termlnou este mês. e, a partlr de ago­
~~ ra. a f'scal1zação val ag1r para eV1ta;, a
presença destes corantes nos a1,mentos.
Sala das Sessões. 9 de agosto de 1989.
DeoutaDo Neuto de Conto.