DIARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS - Câmara dos Deputados

Abril de 1996
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTAPOS
-, enquanto na indústria foram fechadas 21 mil vagas;
no total, 89 mil vagas foram fechadas. Do total
de assalariados, 47,6% cumprem jornadas superiores
a 44 horas semanais. No entanto, na média,
segundo essa mesma fonte, para esse mesmo mês,
o salário de ingresso subiu 3,14%. Como explicar
esse aparente paradoxo: o aumento do desemprego
e, ao mesmo tempo, o aumento do salário médio de
ingresso?
Vamos discutir a base mesma do ajuste de
economias como a nossa ao novo ciclo: os que conseguem
emprego - e foram "11 mil novos empregados,
enquanto 89 mil passaram a ser desempregados
- têm maior qualificação e, portanto, recebem
salários maiores do que recebiam aqueles que foram
demitidos.
Solicito a paciência de V. Exªs para voltarmos
mais tarde à relação entre aumento de emprego ou
aumento de desemprego e qualificação.
Da maior tendência ao fechamento de vagas
resulta o que, na opinião dos brasileiros, conforme
pesquisa realizada no final de 1995, é o maior problema
do País: o desemprego. O que está acontecendo?
Por que essa questão aflige mais os brasileiros
do que a da saúde, da educação ou da segurança,
setores em situação tão precária no País?
Esse não é um problema apenas brasileiro. Na
abertura da Feira de Hannover, Alemanha, nesta 5emana,
o Primeiro-Ministro daquele país enfatizou
que a grande questão a ser enfrentada pela Europa
unida é o desemprego, questão essa que chama os
esforços dos Governos nacionais e de organizações
supranacionais para o redesenho de políticas específicas
de combate ao problema.
O PSDB, visando ao debate das políticas voltadas
ao aumento do emprego e do trabalho, na sua
convenção de sábado último, neste mesmo plenário,
por iniciativa do Deputado Franco Montara, realizou
seis painéis tratando de ações concretas e de propostas
para atacar o problema do desemprego no
Brasil. Não houve discursos, mas relatos de ações
no âmbito municipal e estadual e requerimentos do
partido do Governo de ações concretas para atacar
essa questão.
Reconhecidos pelas organizações internacionais
que analisam a questão do trabalho e das relações
do trabalho, do emprego e da formação da renda,
seis setores têm respondido a esse desafio de
incorporação de mão-de-obra num processo de desenvolvimento
diferente daquele que gera tremenda
concentração de renda no mundo. Esses seis setores
são: as pequenas e microempresas; a agricultura
familiar e a reforma agrária; cooperativas e associações
similares; construção de habitação e obras
públicas; turismo e, principalmente, educação para o
trabalho.
O relato das ações concretas que vêm sendo
desenvolvidas por Municípios e Estados brasileiros é
estimulante, tão estimulante quanto grave e triste é o
problema do crescimento do desemprego. Nos próximos
cadernos do PSDB, publicação de divulgação
do nosso partido, os resultados desses painéis serão
divulgados e poderão ser apreciados por toda a
sociedade, em boa hora. Mas, além de relatos, propostas
e discursos - como o que faço e como os
que acabei de ouvir no Pequeno Expediente --, há
muito o que fazer nesta Casa para que ela realize a
sua razão de ser, ouvindo os clamores da sociedade,
que estão em todos os veículos de comunicação,
estão em nossas vozes, estão nas ruas.
Esperamos que esta Casa passe a ser um
agente mais importante do que tem sido no ataque
à questão do desemprego. E explico por que menciono
esta Casa. A Câmara dos Deputados, como
instituição, é como o resto das instituições que formam
o que chamamos de elite neste País. Tratase
de um todo desestruturado, ou - por que não
dizer? - com uma estrutura que apresenta laivos
de arcaísmo.
Hoje funcionamos de forma diferente daquela
que desejaríamos para sermos o agente da sociedade
capaz de modificar o quadro que gera desemprego.
E, ao invés de utilizar aquela técnica que muitas
vezes tem sido empregada nesta tribuna, a de apontar
um único culpado - e sempre o Governo, o Estado
burocrático e opressor -, proponho um amplo debate,
responsabilizando a todos nós, que fazemos
parte da elite, pelo quadro de desemprego atual.
Antes que os mais afoitos vejam no assunto
apenas a exploração política de uma preocupação
popular com vistas às próximas eleições - como já
sugeriram alguns analistas cujos artigos lemos -, é
preciso avaliar com serenidade os vários aspectos
econômicos e políticos relacionados com a questão
do emprego. Em primeiro lugar, consideramos as
estatísticas, não por viés de economista, mas porque
elas têm sido aqui citadas: como se explica o
fato de que entre os brasileiros a primeira preocupação
seja o desemprego, com o quadro dos indicadores
sociais que vemos hoje, enquanto na Argentina
a taxa chegou a 20%, em 1995, e na Espanha há o
flagelo de 3,5 milhões de trabalhadores desocupados
- 22% da população economicamente ativa -, o
que levou todos os partidos políticos a transforma-