DIARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS - Câmara dos Deputados

Abril de 1996 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS- . Quinta-feira 25 11099
este Órgão Técnico, em 10 e 11 de abril de 1996, apreciação, por este Órgão Técnico, do Projeto de
dos Projetos de Lei nlls 2.891-B/92, 3.190-C/92, Lei nº 293, de 1995.
3.4u3-C/92, 3.536-B/93 e 4.496-B/94.
Solicito a Voss~ Excelência autorizar a publica-
Solicito a V. E~ autorizar a publicação dos re- ção do referido projeto e do pare.cer a ele oferecido.
feridos projetos e pareceres a eles oferecidos. Atenciosamente, - Deputado Elton Rohnelt,
Aproveito o ensejo para renovar a V. EXª pro- Vice-Presidente no exercício da Presidência.
testos de elevada estima e consideração. - Deputa- OFfcIO-PRES. Nº 61/96
do Aloysio Nunes Ferreira, Presidente.
OF. P. Nº 56/96
Brasília, 22 de abril de 1996
Senhor Presidente,
Solicito, com fulcro no art. 142 do Regimento
Interno, seja promovida a apensação do Projeto de
Lei Complementar nº 68/95 ao de nº 60/95, tendo
em vista as razões expendidas pelo Sr. Deputado
José Luiz Clerot, relator neste órgão técnico das proposituras
supracitadas.
Na oportunidade, renovo a V. EXª meus votos
de estima e consideração. - Deputado Aloysio Nunes
Ferreira, Presidente.
Defiro,
A apensação do PLP nº 68/95 ao PLP
nº 60/95. Ofcie-se ao requerente - Em 24­
10-96 - Luís Eduardo, Presidente.
Do Sr. Deputado Elias Murad, Presidente da C0­
missão de Defesa Nacional, nos seguintestermos:
OF. Nº 26196
Brasília, 17 de abril de 1996
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 164, inciso 11 do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, declaro a prejudicialidade
do Projeto de Lei nl! 4.350/93 do Sr. Osório
Adriano que dispõe sobre a alienação de imóveis
residenciais de propriedade da União sob jurisdição
administrativa dos Ministérios Militares e dá outras
providências.
. Atenciosamente, - Deputado Elias Murad,
Presidente.
Do Sr. Deputado Elton Ronhelt, Vice-Presidente
no exercício da Presidência da Comissão
de Economia, Indústria e Comércio, nos seguintes
termos:
OFíCIO-PRES. Nº 60/96
Brasília, 11 de abril de 1996
Senhor Presidente,
Comunica a Vossa Excelência, em cumprimento
ao disposto no art. 58 do Regimento Interno, a
Brasília, 11 de abril de 1996
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência, em cumprimento
ao disposto no art. 58 do Regimento Interno, a
apreciação, por este Órgão Técnico, do Projeto de
Lei nº 3.735, de 1993.
Solicito a Vossa Excelência autorizar a publicação
do referido projeto e do parecer a ele oferecido.
Atenciosamente, - Deputado Elton Rohnelt,
Vice-Presidente no exercício da Presidência.
OFíCIO-PRES. Nº 72196
Brasília, 17 de abril de 1996
Senhor Presidente,
Comunica a Vossa Excelência, em cumprimento
ao disposto no art. 58 do Regimento Interno, a
apreciação, por este Órgão Técnico, do Projeto de
Lei nº 966, de 1995.
Solicito a Vossa Excelência autorizar a publicação
do referido projeto e do parecer a eJe oferecido.
Atenciosamente, - Deputado Elton Rohnelt,'
Vice-Presidente no exercício da Presidência.
Do Sr. Deputado José Priante, Presidente
da Comissão de Economia, Indústria e Comércio,
nos seguintes termos:
OFíCIO-PRES. Nº 73/96
Brasília, 18 de abril de 1996
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência, em cumprimento
ao disposto no art. 58 do Regimento Interno, a
apreciação, por este Órgão Técnico, do Projeto de
Lei nº 566, de 1995.
Solicito a Vossa Excelência autorizar a publicação
do referido projeto e do parecer a ele oferecido.
Atenciosamente, - Deputado José Priante,
Presidente.
OFíCIO-PRES. Nº 75/96
Brasília, 18 de abril de 1996
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência, em cumprimento
ao disposto no art. 58 do Regimento Interno, a