DIARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS - Câmara dos Deputados

Abril de ]996 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - . Quinta-feira 25 ]]083
res: da Comissão de Seguridade Social e Famí-
de Seguridade Social e Família, pela aprovação,
lia, pela aprovação, com emendas, e rejeição da
com subemenda; da Comissão de Defesa do
emenda apresentada na Comissão de Minas e
Consumidor, Meio A",!biente e Minorias, pela
Energia, em audiência, pela aprovação; e da Co-
aprovação, com subemelnda; e da Comissão de
missão de Finanças e Tributação, pela inadequa-
Constituição e Justiça e de Redação', pela constição
financeira e olÇamentária e, no mérito, pela
tucionalidade, juridicidade e técnica legislativa
rejeição. 11106 das emendas oferecidas em Plenário, e das su-
Projeto de Lei n 2 3.190-D, de 1992 (Do Se-
bemendas das Comissões de Seguridade Social
nado Federal) PLS n 2 273/91 - Transfere ao do-
e Família e de Defesa do Consumidor, Meio Ammínio
do Estado de Roraima terras pertencentes biente e Minorias. 11127
à União e dá outras providências; tendo parece-
Projeto de Lei nº 3.618-B, de 1989 (Da Srl'
res: da Comissão de Defesa Nacional, pela apro-
Rita Camata) - Dá nova redação ao art. 136 da
vação; da Comissão de Defesa do Consumidor,
Consolidação das Leis do Trabalho; tendo pare-
Meio Ambiente e Minorias, pela aprovação, com
ceres: da Comissão de Constituição e Justiça e
emenda; da Comissão de Trabalho, de Adminis-
de Redação, pela constitucionalidade, juridicidatração
e Serviço Público, pela aprovação, com
de e técnica legislativa; da Comissão de Trabaemendas;
e da Comissão de Constituição e Justi-
lho, de Administração e Serviço Público, pela
ça e de Redação, pela constitucionalidade, juridi-
aprovação deste, com emenda, e pela prejudiciacidade
e técnica legislativa deste, da emenda
Iidade dos de nºs 375/91 e 659/91, apensados; e
oferecida na Comissão de Constituição e Justiça
da Comissão de Finanças e Tributação, pela ree
de Redação e da Emenda nº 2 da Comissão de
jeição deste e dos de nºs 375/91 e 659/91, apen-
Trabalho, de Administração e Serviço Público,
sados, contra o voto em separado do Sr. César
pela inconstitucionalidade da emenda da Comis-
Souza. Pareceres à Emenda Oferecida em Plesão
de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
nário: da Comissão de Trabalho, de Administra-
Minorias e da Emenda n 2 1 da Comissão de Tra-
ção e Serviço Público, pela aprovação, com subalho,
de Administração e Serviço Público........... 11115 bemenda; da Comissão de Finanças e Tributa-
Projeto de Lei n2 3.231-B, de 1989 (Do Sr. ção, pela adequação financeira e olÇamentária e,
Francisco Amaral) - Dispõe sobre a indenização
no mérito, pela aprovação, contra o voto em sede
férias; tendo pareceres: da Comissão de
parado do Sr. José Fortunati; e da Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação, pela consti-
Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, tucionalidade, juridicidade e técnica legislativa..... 11134
com emenda; da Comissão de Trabalho, de Ad-
Projeto de Lei nº 4.496-C, de 1994 (Do Triministração
e Serviço Público, pela aprovação,
bunal Superior do Trabalho) - Cria cargos no
com adoção da emenda da Comissão de Consti-
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do
tuição e Justiça e de Redação, com subemenda;
Tribunal Regional do Trabalho da 18 1 Região e
e da Comissão de Finanças e Tributação, pela
dá outras providências; tendo pareceres: da Coaprovação,
com adoção da subemenda da Co-
missão de Trabalho, de Administração e Serviço
missão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público, pela aprovação, com emenda; da Co-
Público. Pareceres à Emenda oferecida em Ple-
missão de Finanças e Tributação, pela adequanário:
da Comissão de Trabalho, de Administra-
ção financeira e orçamentária deste e da emenda
ção e Serviço Público, pela rejeição; e da Comis-
adotada na Comissão de Trabalho, de Adminissão
de Constituição e Justiça e de Redação, pela
tração e Serviço Público; e da Comissão de
prejudicialidade. A Comissão de Finanças e Tri-
Constituição e Justiça e de Redação, pela constibutação
declarou a prejudicialidade da emenda
tucionalidade, juridicidade e técnica legislativa
oferecida em Plenário, por ofício........................... 11121 deste, com emenda, e da emenda da Comissão
Projeto de Lei n2 3.28~B, de 1989 (Do Sr.
de Trabalho, de Administração e Serviço Público,
Neuto de Conto) - Dispõe sobre a obrigatorieda- com subemenda. 11141
de da inserção do nome comercial dos corantes, Projeto de Lei n 2 4.831-D, de 1990 -
conservantes e estabilizantes ou similares nas Emendas do Senado ao Projeto de Lei n 2
embalagens dos produtos; tendo pareceres: da
4.831-e, de 1990, que dispõe sobre o funciona-
Comissão de Constituição e Justiça e de Reda-
mento de Banco de Olhos e dá outras provição,
pela constitucionalidade, juridicidade e técni- dências. 11149
ca legislativa; da Comissão de Seguridade Social
IV - Pequeno Expediente
e Família, pela aprovação; e da Comissão de De-
LAEL VARELLA - Considerações da Sofesa
do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias,
ciedade Brasileira de Defesa da Tradição, Famípela
aprovação, com emendas. Pareceres às
lia e Propriedade - TFP - sobre a tragédia de EI-
Emendas Oferecidas em Plenário: da Comissão dorado dos Carajás, Estado do Pará. 11151