DIARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS - Câmara dos Deputados
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Abril de 1996 DIÁRIO <strong>DA</strong> CÂMARA <strong>DOS</strong> DEPUTA<strong>DOS</strong> Quinta-feira 25 11295<br />
4-<br />
5-<br />
COMISSÃO DE VIAÇÃO E<br />
TRANSPORTES<br />
A V I S O N° 04/96<br />
RECEBIMENTO DE EMEN<strong>DA</strong>S<br />
Início.: 25/04/96<br />
Prazo.: 5 sessões<br />
Decurso: -<br />
1 • PROJETO DE LEI N° 966-A/95 • do Sr. Lima<br />
Netto • que "estabelece novas características<br />
para elemento de proteção traseira<br />
(pára-choque) a ser utilizado em caminhões e<br />
veículos afins, e dá outras providências".<br />
RELATOR: Deputado RICARDO BARROS<br />
2·<br />
3·<br />
PROJETO DE LEI N°·1.597/96 ., ..doeSr. Oscar<br />
Andrade - que "dispõe sobre a repactuação de<br />
dívidas contraídas por trabalhadores<br />
autônomos e pessoas jurídicas que exercem a<br />
atividade de prestação de serviço de<br />
transporte de qualquer natureza, e dáoutràs<br />
providências".<br />
RELATOR: Deputado CHICO <strong>DA</strong> PRINCESA<br />
PROJETO DE LEI N° 1.689/96 - do Sr. Carlos<br />
Nelson • que "estabelece diretrizes para a<br />
exploração comercial de espaços destina<strong>dos</strong> à<br />
publicidade e propaganda nos veículos<br />
rodoviários de transporte público coletivo<br />
urbano de passageiros".<br />
RELATOR: Deputado ALBERTO SILVA<br />
PROJETO DE LEI N° 1.703/96 - do Sr. Jorge<br />
Anders • que "dispõe sobre a colocação de<br />
vagões especiais nos transportes metroviários<br />
e ferroviários de passageiros, em nível<br />
metropolitano, destina<strong>dos</strong> ao transporte 1<br />
exclusivo de i<strong>dos</strong>os, mulheres, deficientes e<br />
outros que especifica".<br />
RELATOR: Deputado OSCAR ANDRADE<br />
PROJETO DE LEI N° 1.706/96 - do Sr. Jorge<br />
Anders ..; que ",cria o Fundo de Controle e<br />
Reparação Ambiental em Águas Territoriais<br />
Brasileiras, e dá outras providências".<br />
RELATOR: Deputado ARY VALADÃO<br />
11 • COMISSÕES TEMPORÁRIAS:<br />
COMISSÃO ESPECIAL<br />
PEC 233-A/95 - EDUCAÇÃO<br />
Continuação da Votação <strong>dos</strong> dest.aques<br />
Horário: 10h<br />
Local: Plenário 11, Anexo 11<br />
11I - COMISSÕES MISTAS:<br />
COMISSÃO MISTA DE PLANOS,<br />
ORÇAMENTOS PÚBUCOS E<br />
FISCALIZAÇÃO<br />
PAU T A N° 01/96 .<br />
(REMANESCENTE)<br />
(REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)<br />
Horário: 10:00 horas<br />
local: Plenário 02, Anexo 11.<br />
1 - Para discussão acerca <strong>dos</strong> trabalhos da<br />
Comissão.<br />
(AUDI~NCIA PÚBLICA)<br />
Horário: 10:00 horas<br />
local: Plenário 02, Anexo 11.<br />
CONVI<strong>DA</strong><strong>DA</strong>:<br />
Sr. ANDREA SANDRO CALABI - Secretário-Executivo do<br />
Ministério do Planejamento e Orçamento.<br />
AV I S O N° 01<br />
RECEBIMENTO DE EMEN<strong>DA</strong>S<br />
lnfcio.:23/04/96<br />
Prazo.: 15 DIAS<br />
Decurso: 03 DIAS<br />
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração<br />
da Lei Orçamentaria para o exercício de 1997<br />
e dá outras providências".<br />
.:., ..... NOTA:··· ..'<br />
Ma: EMEN<strong>DA</strong>S SÓ SERÃO ACEITAS EM FORMUlA,<br />
RIOPRÓPRIO .... O·· DISPONfvEt :. .. NAS SECRETARIAS:OAS<br />
COMlSS<br />
.:.' .<br />
ES ..:' . .. .. . ... ..' .. . .<br />
HÇlRÀRlq~.De 09:00As12:00~14;OOA$18:00.·•.•. :.<br />
(Encerra-se a Sessão às 19 horas e 5 minutos.)
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