DIARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS - CÃ¢mara dos Deputados

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11086 Quinta-feira 25 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Abril de 1996 cargos sociais incidentes sobre as folhas de pa- Avaliação dos aspectos econômicos e políticos gamento para solução do problema do desem- relacionados com a questão........... 11210 prego no Brasil, ao ensejo do transcurso do Dia LUIZ BUAIZ - Restrições quanto ao mérito do Trabalho.. 11201 da proposta de reforma da Previdência Social SANDRO MABEL - Desempenho da In- aprovada pela Casa............................................... 11222 dústria Química do Estado de Goiás -IQUEGO.. 11201 ARNALDO FARIA DE SÁ (Pela ordem) - SERAFIM VENZON - Necessidade de Indefinição do Governo Federal sobre o aumento adequatão da legislação brasileira para imple- do salário mínimo. "!"ranscurso do aniversário da m~ntação da reforma agrária. Posse do novo Associação dos Fiscais da Previdência - ANFIP. ~~~~~:aR~~~:j:~~i~e~i~~:: L~~~.~~.~~~~~- 11202 ~:~~~::~~~~~~.~ .. ~~.. ~.~.~~~~ ..~~~~~..~~~~..~ 112~4 J' RICARDO IZAR - Agressões israelenses SANDRA STARLlNG (Como Líder) - Coa0 Líbano, em descumprimento de resoluções da brança ao Presidente Fernando Henrique Cardo- Organização das Nações Unidas - ONU. Desvio so e às lideranças governistas de providências dos fatos nas análises, pela mídia, do incidente concretas para implementação da reforma agráenvolvendo sem-terras e Polícia Militar em Eldo- ria no País :-........................................... 11229 rado dos Carajá~, Fqt:>do do Para. 11203 JOSÉ ANíBAL (Como Líder) - Aprovação, PAULO HESLANDER - NdCessidade de pela Comissão de Constituição e Justiça e de Reimplementação da reforma agrária no País para dação, de proposição de interesse dos trabalhasuperação dos conflitos no campo e de reconhe- dores rurais sem terra. 11230 cimento do valor das Polícias Militares na manu- WILSON CAMPOS (Pela ordem) - Falta de tenção da ordem pública....................................... 11205 repasse, pelo Governo Federal, de recursos à PEDRO IRUJO - Tragédia ocorrida em Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Salvador, Estado da Bahia, em decorrência das Francisco - CODEVASF. Crise do pólo gesseiro do chuvas. Urgente liberação de recursos orçamen- Araripe, no Estado de Pernambuco. Anúncio de tários para implantação do Plano de 9cupação apresentação de emendas à Medida Provisória n l2 do Solo Urbano do Município................................ 11205 1.393, de 1996, relativa à concessão de benefícios JOSÉ CARLOS VIEIRA - Lançamento, fISCais e econômicos à indústria automobilística. ..... 11231 pela Associação Brasileira da Indústria Farma- SOCORRO GOMES (Pela ordem) - Relacêutica (ABIFARMA). '1 iniciativa de apoio ao tório da Comissão Externa da Casa destinada à Programa de Agentes de Saúde. 11205 apuração da tragédia ocorrida com trabalhadores PEDRO CORRÊA - Desempenhq da Fun- rurais sem terra no Município de Eldorado dos dação Nacional de Saúde. Participação Ido órgão Carajás, Estado do Pará. 11233 na Comissão Organizadora da X Confer~ncia Na- MATHEUS SCHMIDT (Como Líder) - Reicional de Saúde... 11206 vindicações do Partido Democrata Trabalhista - ADÃO PRETTO - Urgência naiJ,plemen- PDT - de implementação da reforma agrária. ...... 11234 tação da reforma agrária. Caráter de d~."liberação SÉRGIO MIRANDA (Como Líder) - Apoiadas ações governamentais de repressãb ao Mo- mento às propostas da Comissão Externa da vimento dos Trabalhadores Rurais Sem rerra..... 11207 Casa destinada à apuração da tragédia ocorrida ILDEMAR KUSSLER - Interesse de em- com trabalhadores rurais sem terra no Município presários taiwa~eses no setor algodoeiro do Es- de Eldorado dos Carajá~, Estado do Pará. 11234 tado de RondÔnia. 11207 VI - Ordem do Dia JORGE TADEU MUDALEN - Transcurso PRESIDENTE (Luís Eduardo) - Discussão, do aniversário de fundação do Município de Len- em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo çóis Paulista, Estado de São Paulo - 28 de abril. 11208 n 2 203-A, de 1995, que aprova o texto da Resolu- ERALDO TRINDADE - Requerimento de ção A.735(18), da Organização Marítima Intema- Projeto de Resolução para instalação de Co- cional - IMO -, aprovada em 4 de novembro de missão Parlamentar de Inquérito - CPI - para 1993, a qual emenda a Convenção Constitutiva investigação do setor de transporte de combus- da IMO. 11237 tíveis. 11209 Encerramento da discussão. 11237 V - Grande Expediente Votação do projeto e da redação final. Apro- YEDA CRUSIUS - Quadro de desemprego vados...................................................................... 11237 no País e no mundo. Propostas do Partido da So- Encaminhamento da matéria ao Senado Fecial Democracia Brasileira - PSDB - para gera- dera!. 11238 ção de novos empregos. Maior participação da PRESIDENTE (Luís Eduardo) - Discussão, Câmara dos Deputados quanto a esse problema. em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo
Abril de 1996 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Quinta-feira 25 11087 n ll 221-A, de 1995, que aprova o texto da Resolu- Usou da palavra o Sr. Deputado ANTÔNIO ção (42) 3 da Assembléia-Geral do Instituto Inter- GERALDO, Relator da matéria. 11242 nacional para a Unificação do I Direit~ Privado Usaram da palavra para orientação
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