DIARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS - Câmara dos Deputados

11316 Quinta-feira 25 mÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Abril de 1996
Teixeira afirmou que fez vários contatos com a A quanto monta a despesa com as Autorizaçõ-
Secretaria Estadual da Educação para receber as es de Intemação Hospitalar?
verbas. O govemo do Estado diz não dispor de di- Quantos leitos públicos e do setor complemennheiro.
tar estão disponíveis para o SUS?
Segundo ele, a cidade não tem convênio com a Qual é o quadro geral de receitas e despesas
FAE.
do SUS?
Outro Lado
Quanto é gasto com a manutenção da Rede
A Secretariá Estadual da Educação negou on- Sarah? .
tem que não esteja repassando a Borá as verbas Qual o volume de atendimentos e o número de
destinadas à merenda escolar.
leitos desta rede?
GABINETE DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
I - Relatório
Pela presente proposição, o Senhor Depbltado
Pedro Wilson dirige-se à Mesa requerendo sejam
solicitadas ao Senhor Ministro da Educação e do
Desporto informações a respeito do repasse de verba
federal para compra de merenda escolar.
É o relatório
11 - Voto do Relator
Considerando que se encontram de acordo
com as normas disciplinadoras da matéria (art. 50, §
2º, da Constituição Federal e arts. 115 e 116 do Regimento
Interno da Casa), voto pelo encaminhamento
das informações requeridas pelo nobre autor.
Sala de Reuniões, 17 de abril de 1996. - Deputado
Ronaldo Perim, Primeiro Vice-Presidente
Aprovo ad referendum.
Em 24-4-96 - Ronaldo Perim, Primeiro
Vice-Presidente no exercício da Presidência.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
N2 1.546 DE 1996
Senhor Presidente,
Com fundamento no art. 50, 2º, da Constituição
Federal, e nos arts. 24, inciso V e § 2 12 , e 115, inciso
I, do Regimento Intemo, solicito a Vossa Excelência
seja encaminhado, ao Sr. Ministro da Saúde, o seguinte
pedido de informações:
É voz corrente que a Rede de Hospitais Sarah
Kubitschek proporciona um nível de atendimento
muito superior ao de qualquer unidade da rede do
Sistema Único de Saúde. No entanto, a excelência
de seus serviços parece derivar também de um
aporte substancial de recursos, desproporcional
àquele destinado ao restante do sistema. Para esclarecer
este ponto, solicito de V. Ex!! as seguintes
informaçõe~:
Qual o total de recursos despendidos com a
manutenção do Sistema Único de Saúde?
Sala das Sessões, 10 de abril de 1996. - Deputado
Chicão Brígido.
GABINETE DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
I - Relatório
Pela presente proposição, o Senhor Deputado
Chicão Brígido dirige-se à Mesa requerendo sejam
solicitadas ao Senhor Ministro da Saúde informações
a respeito da rede assistencial do Sistema
Único de Saúde e da rede de hospitais Sarah Kubitschek.
É o relatório.
11- Voto do Relator
Considerando que se encontram de acordo
com as normas disciplinadoras da matéria (art. 50,
§ 2º, da Constituição Federal e arts. 115 e 116 do
Regimento Interno da Casa), Voto pelo Encaminhamento
das informações requeridas pelo nobre
Autor.
Sala de Reuniões, 17 de abril de 1996. - Deputado
Ronaldo Perim, Primeiro Vice-Presidente.
Aprovo ad referendum.
Em 24-4-96. - Ronaldo Perim, Primeiro
Vice-Presidente no exercício da Presidência.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES N1l1.547 DE 1996
Senhor Presidente,
Nos termos do disposto no art. 50, parágrafo
2 12 , da Constituição Federal, e nos dos arts. 24, inciso
V e parágrafo 2º, e 115, inciso I, do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados, Requeiro a Vossa
Excelência se digne adotar providências ao encaminhamento
de Pedido de Informações ao Excelentíssimos
Senhor Ministro das Minas e Energia, Dr. Raimundo
Mendes Brito, para que, através da Alumínio
do Brasil S/A (ALBRÁS) forneça as seguintes informações:
1 - Mecanismos e formas de comercialização
da produção de alumínio da Empresa;