DIARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS - Câmara dos Deputados

11292 Quinta-feira 25 DIÁRIO DA CÂMARA OOS DEPUTADOS Abril de 1996
'Infeio.: 18/04/96
Prazo.: 5 Sessões
Decurso: 5;1 Sessâo
A ADEQUAÇAO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA:
1 - PROJETO DE LEI N° 1.670/96 - do Poder 1­
Executivo ( Mensagem nO 235/96) - que "
dispõe sobre Incentivo a ser prestado pelo
Poder Público à criação, consolidação e
capacitação de cooperativas ou de
associaçOes que menciona, e acrescenta
dispositivos ao artigo 24 da Lei nO 8.666, de 21
de julho de 1993". 2 -
RELATORA: Deputada Marisa Serrano
2 - PROJETO DE LEI N° 1.417/96 - da Comissão
Parlamentar de Inquérito Destinada a
Investigar a Situação dos Bingos no Brasil ­
que "dispõe sobre o jogo de bingo e dá outras
providências".
RELATOR: Deputado Osvaldo Coelho 3 -
A V I S O N° 12/96
RECEBIMENTO DE DESTAQUES
InIcio.: 25/04/96
Prazo.: 2 Sessões
Decurso: -
AS PROPOSiÇÕES ABAIXO SOMENTE R~CEBERÂO
DESTAQUES APRESENTADOS POR MEMBROS DESTA
COMISSÃO. ,
1 -
2-
PROJETO DE LEI N° 1.191/95 - do Sr. Jorge
Anders - que "dispõe sobre o número máximo
de alunos por turma na educação infantil e no
ensino fundamental e médio".
RELATORA: Deputada Marisa Serrano
PARECER: favorável
4-
B
5 _
PROJETO DE LEI N° 1.243/95 - do Sr.
Maurício Requião - que "dispõe sobre a
participação de escolas municipais e estaduais 6 ­
nos programas federais de apoio ao ensino".
RELATORA: Deputada Marisa Serrano.
PARECER: favorável
COMISSÃO DE FINANÇAS l
TRIBUTAÇÃO
SALA 124-C, ANEXO 11,
A V I S O N° 6196
PROJETO DE LEI N° 93-Al95 • do Sr. Nilson
Gibson - que "dispõe sobre a complementação
de aposentadoria do pessoal do extinto
Departamento de Correios e Telégrafos ­
DCT".
RELATOR: Deputado SILVIO TORRES
PROJETO DE LEI N° 1.237-Al95 - do Tribunal
Superior Eleitoral - que "dispõe sobre a criação
de 2 (dois) cargos em comissão de Chefe de
Zona Eleitoral, no Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas".
RELATOR: Deputado JOÃO COLAÇO
PROJETO DE LEI ND 1.402-Al95 - do Tribunal
Superior Eleitoral - que "diSpõe sobre a
transformação de um cargo em comissão, na
Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral".
RELATOR: Deputado JOÃO COLAÇO
PROJETO DE LEI N° 1.403-Al95 - do Tribunal
Superior Eleitoral - que "dispõe sobre a
transformação de um cargo em comissão, na
Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral".
RELATOR: Deputado JOÃO COLAÇO
• MÉRITO:
PROJETO DE LEI N° 1.686-Al91 - do Sr. João
Mendes - que "cria incentivos e benefícios
para pequenas e médias empresas brasileiras
de capital nacional".
RELATOR: Deputado HOMERO OGUIDO
PROJETO DE LEI N° 781·Al95 - do Sr.
Wagner Rossi - que "cria o Sistema Nacional
de Crédito Educativo e dá outras
providências".
RELATOR: Deputado ROBERTO BRANT
COMISSÃO DE MINAS EENERGIA
A V I S O N° 2196
RECEBIMENTO DE EMENDAS
InIcio.: 22/04/96
Prazo.: 5 Sessões
Decurso: 3* Sessão
RECEBIMENTO DE EMENDAS
Inrcio.: 22/04/96
Prazo.: 5 Sessões
Decurso: 2* Sessão