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A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversi - CNI

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T E E B P A R A O S E T O R D E N E G Ó C I O SFigura 4.3 Impacto Líquido Positivo e a hierarquia de mitigaçãoImpacto positivo na biodiversi<strong>da</strong>deImpacto Positivo LíquidoPIOfsACAOfsImpacto residualPIPIAvPIMtAvRsMtAvPI – Impacto previstoAv – PrevençãoMt – MitigaçãoRs – RestauraçãoOfs – CompensaçõesACA – Medi<strong>da</strong>s Adicionais de ConservaçãoFonte: Rio Tinto (2008)Há ca<strong>da</strong> vez mais interesse em vincular o nível de compensação ou o investimento em ativi<strong>da</strong>des de conservação<strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de ao grau do impacto no qual o projeto baseou o conceito de compensações para a biodiversi<strong>da</strong>de.O Business and <strong>Biodiversi</strong>ty Offset Programme (BBOP) define as compensações para a biodiversi<strong>da</strong>de <strong>da</strong>seguinte maneira:‌“Resulta<strong>dos</strong> de conservação mensuráveis, provenientes de ações planeja<strong>da</strong>s para compensar impactos residuaisadversos significativos na biodiversi<strong>da</strong>de decorrentes de projetos de desenvolvimento, depois de toma<strong>da</strong>s asmedi<strong>da</strong>s adequa<strong>da</strong>s de prevenção e mitigação. O objetivo <strong>da</strong> compensação para a biodiversi<strong>da</strong>de é alcançar‘nenhuma per<strong>da</strong> líqui<strong>da</strong>’ e, de preferência, ganho líquido de biodiversi<strong>da</strong>de no ambiente, com relação àcomposição de espécies, à estrutura <strong>dos</strong> habitats, à função <strong>dos</strong> ecossistemas, ao uso pela população e aosvalores culturais associa<strong>dos</strong> à biodiversi<strong>da</strong>de” (BBOP, 2009b).Isso requer um esforço maior para evitar e reduzir impactos e mensurar tanto os impactos como os ganhospotenciais de investimentos em outra locali<strong>da</strong>de. A capaci<strong>da</strong>de para avaliar os riscos <strong>dos</strong> ecossistemas e <strong>da</strong>biodiversi<strong>da</strong>de tem sido dificulta<strong>da</strong> pelos custos de coleta de <strong>da</strong><strong>dos</strong> e por um conhecimento incompleto quantoa BSE. Em geral, é difícil definir um impacto aceitável em termos <strong>da</strong> resiliência <strong>dos</strong> ecossistemas e <strong>da</strong>s espécies,bem como prever e evitar os impactos irreversíveis de projetos de desenvolvimento.A medição de per<strong>da</strong>s e ganhos potenciais associa<strong>dos</strong> aos valores do uso socioeconômico <strong>dos</strong> serviços <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>dee de méto<strong>dos</strong> de valoração econômica <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de e <strong>dos</strong> serviços ecossistêmicos desempenharáum papel crucial neste sentido. As compensações poderão, assim, ter um papel relevante pois podem facilitara integração <strong>da</strong> valoração <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de e <strong>dos</strong> serviços ecossistêmicos ao desenvolvimento de projetos eprocessos de gestão.A hierarquia de redução tem sido aplica<strong>da</strong>, até o momento, como um marco conceitual para a reflexão sobre riscose o desenvolvimento de respostas apropria<strong>da</strong>s. Em alguns casos, tem sido usa<strong>da</strong> para determinar as proporçõesrelativas de riscos que podem ser gerencia<strong>dos</strong> por meio de diferentes estratégias. O que falta é capaci<strong>da</strong>de paradefinir o valor relativo <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de que está sendo afeta<strong>da</strong>, ou o grau no qual o impacto pode ser reduzidocom estratégias de prevenção e mitigação. Caso facilitasse essas análises, a valoração <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de e <strong>dos</strong>serviços ecossistêmicos poderia contribuir significativamente para a hierarquia de mitigação.C a p í t u l o 4 ∙ pá g i n a 1 4 7

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