A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversi - CNI

T E E B P A R A O S E T O R D E N E G Ó C I O SA demanda do mercado por compensações de áreas úmidas é proveniente de projetos residenciais, comerciais eindustriais que afetam as áreas úmidas. Isso, por sua vez, tem estimulado investimento privado no fornecimentode offsets e serviços de mercado relacionados em áreas úmidas. Do outro lado do espectro, o mercado potencialpara créditos de REDD ainda aguarda o desenvolvimento de metodologias padronizadas, acordos de mercado,serviços de apoio e direitos de propriedade bem definidos e executáveis em algumas áreas de implementação,sem os quais deve haver pouco interesse de potenciais investidores.Com base na atual gama de mercados de serviços ecossistêmicos, já existe um número significativo de oportunidadescomerciais. À medida que os mercados para estes serviços aumentam, espera-se que a escala e a quantidadede oportunidades para negócios aumentem substancialmente. A Figura 5.2 identifica algumas das áreasprincipais que devem contribuir para a expansão e o fortalecimento dos mercados de serviços ecossistêmicos,uma vez que estejam estabelecidos.Figura 5.2 Três pilares para apoiar o desenvolvimento de mercados para serviços ecossistêmicosFinanceiro Regulatório Mercado• Créditos e débitos de BSEbem definidos;• Possibilidade de segurospara ativos de BSE;• Conhecimento dos investidorese apoio para empreendimentoscomerciais;• Perfil de risco/recompensacompetitivo;• Habilidade financeira, emecossistemas e em desenvolvimentode negócios.• Uso e/ou direito de propriedadesobre ativos e serviços ecossistêmicosassegurados;• Linhas de base claras de modoa permitir que se avalie a adiçãodos investimentos em BSE;• Padrões e métodos aprovadospara averiguar débitos e créditos;• Incentivos fiscais (ex. benefíciosfiscais para a conservação);• Autoridade legal para comercializarcréditos/débitos (inclusiveinternacionalmente);• Capacidade regulatória adequada.• Adequate regulatory capacity toenforce• Ativos bem definidos;• Processos de aprovação do projetoeficientes;• Custos de transação modestos;• Sistemas de monitoramento, verificaçãoe capacitação amplamenteaceitos;• Registros de reporte de transaçõesvinculados (especialmente paraativos intangíveis, ex. offsets);• Serviços intermediários competitivos(ex. corretores, verificadores).Fonte: PricewaterhouseCoopers for TEEBUm dos principais requisitos para o desenvolvimento de mercados para ecossistemas é haver direitos de propriedadebem definidos e executáveis6. Para um comprador, investidor ou vendedor de projetos, existe uma série defatores relacionados a seus direitos que deve ser considerada, dentre os quais7:• ‌Definição clara da natureza e da extensão do direito de propriedade;• ‌Capacidade de mensurar e verificar o direito de propriedade a um custo razoável;• ‌Possibilidade do proprietário de direito em garantir a posse a um custo razoável;• ‌O valor do direito e a disposição de terceiros para comprar este direito;• ‌Possibilidade de transferir o direito de propriedade a um custo razoável;• ‌Informação confiável sobre os serviços ecossistêmicos fornecidos pela propriedade;• ‌Baixo risco soberano – futuras decisões de governo não devem reduzir de maneira significativa o valor dodireito de propriedade.C a p í t u l o 5 ∙ pá g i n a 1 9 5