A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversi - CNI

T E E B P A R A O S E T O R D E N E G Ó C I O S5.4FERRAMENTAS DE APOIO AMERCADOS DE BIODIVERSIDADEE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOSAs oportunidades em biodiversidade para o setor de negócios são apoiadas por uma quantidade robusta e crescentede ferramentas de mercado que permitem que as empresas adotem práticas responsáveis relacionadas àbiodiversidade e que desenvolvam e comercializem bens e serviços baseados na biodiversidade. Tais ferramentasde mercado complementam os instrumentos políticos existentes para a biodiversidade que são extensivamenteanalisados no Relatório TEEB para formuladores de política (TEEB, 2009). Esta seção destaca uma série de ferramentasde mercado para negócios em biodiversidade, incluindo aquelas relacionadas ao investimento responsável,à produção responsável e à comunicação responsável.Para a comunidade de investidores, um mecanismo-chave para integrar a biodiversidade no processo de tomadade decisão é o Padrão 6 de Desempenho de Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de RecursosNaturais, desenvolvido pela Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês). Esse padrão, juntocom todos outros padrões ambientais e sociais do IFC, não só guia os investimentos do IFC – o braço do BancoMundial para o setor privado – mas também influencia as práticas de investimento de mais de 60 bancos multinacionaisque adotaram os Princípios do Equador (TEEB, 2009). Estes princípios são um convite para a adesão aosPadrões de Desempenhos do IFC para o financiamento de projetos que excedem US$ 10 milhões em mercadosemergentes. Os Padrões de Desempenho do IFC estão sendo revisados no momento e a próxima iteração doPadrão de Desempenho 6, em particular, deve fornecer uma abordagem ainda mais robusta para que as questõesrelacionadas à biodiversidade sejam consideradas nas decisões sobre os investimentos10.5.4.1 ESQUEMAS DE CERTIFICAÇÃO PARA MERCADOS DE BIODIVERSIDADE EDE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOSAs crescentes preocupações dos consumidores com o meio ambiente têm estimulado mercados para produtose práticas de produção que conservam a biodiversidade, como observado no Capítulo 1. Estes mercados sãoapoiados por uma variedade de esquemas de certificação que verificam as reivindicações ambientais das empresascom respeito a seus produtos e práticas. Embora poucos dos esquemas de certificação ambiental e socialexistentes tenham enfoque na biodiversidade, a maioria aborda alguns aspectos do desafio da biodiversidade.Por exemplo, no setor de produção de café, podem-se encontrar esquemas que enfatizam a proteção da paisagemou do ecossistema, como a certificação da Rainforest Alliance. Também pode-se encontrar quem promovapráticas de agricultura ecologicamente corretas (ex. agricultura orgânica) e há ainda quem enfatize a equidadesocial no uso dos recursos biológicos (ex. certificação do Comércio Justo). De forma geral, esses esquemasde certificações contribuem para práticas responsáveis do ponto de vista da conservação e do uso sustentávelda biodiversidade. Poucos, no entanto, são particularmente notáveis em termos de suas contribuições para aconservação da biodiversidade no nível daquele ambiente e do ecossistema. Alguns estão destacados abaixo.A certificação Rainforest Alliance é um processo abrangente que promove e garante melhorias na agriculturae nas práticas florestais. Seu selo de aprovação é independente e um dos mais reconhecidos no ‘mercado dasustentabilidade’, e garante que os bens e serviços que aprovam sejam produzidos ‘em cumprimento a diretrizesrígidas para a proteção do meio ambiente, da vida selvagem, dos trabalhadores e das comunidades locais’ (www.rainforest-alliance.org) 11.C a p í t u l o 5 ∙ pá g i n a 2 0 0