A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversi - CNI

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T E E B P A R A O S E T O R D E N E G Ó C I O S4.3FERRAMENTAS PARA A GESTÃO DERISCOS DA PERDA DA BIODIVERSIDADEE DOS ECOSSISTEMASMuitas tentativas têm sido feitas no sentido de classificar o rol de ferramentas desenvolvidas para auxiliar as empresasna identificação e gestão dos riscos da perda da biodiversidade e dos ecossistemas (OCDE, 2005 e Waageet al., 2008). Tipologias tradicionais, baseadas na forma como as ferramentas apoiam os diferentes estágios daavaliação de riscos ou o ciclo de vida dos projetos têm sido extremamente úteis para acelerar a absorção rápidadessas ferramentas. No entanto, essas ferramentas podem ser menos úteis em três aspectos importantes:• Algumas ferramentas, tais como a ISO 14001 ou a Revisão dos Serviços Ecossistêmicos (Corporate EcossystemService Review – ESR) adotam uma visão estratégica da avaliação de riscos e podem ser aplicadas emvários estágios do ciclo de vida de um projeto;• ‌O próprio ciclo de vida de um projeto geralmente é um processo iterativo, que envolve gestão adaptativa eretroalimentação;• A existência de uma única ‘ferramenta’ em um estágio específico do processo de avaliação de riscos pode nãoser suficiente para apoiar o conjunto total das necessidades da empresa naquele estágio específico.A tipologia apresentada aqui analisa três tipos amplos de ferramentas: ferramentas de normas, estruturas e métodos;ferramentas de coleta de dados; e ferramentas baseadas em modelos ou cenários.4.3.1 NORMAS, ESTRUTURAS E METODOLOGIASAs normas, estruturas e metodologias representam um continuum de ferramentas. As normas estabelecem “regras,diretrizes ou características para produtos ou processos afins e métodos de produção (ISEAL, 2010). As normasdefinem os parâmetros que as empresas podem adotar para determinar se alcançaram ou não um determinadonível de melhor prática em termos de bons processos, tais como gestão ambiental, ou de bons produtos, como,por exemplo, a proteção de habitats críticos:• Exemplos de esforços voluntários envolvendo várias partes interessadas incluem a norma ISO 4001 de gestãoambiental (ISO, 2004); o Programa para o Endosso de Certificação Florestal (PEFC, na sigla em inglês) eo Forest Stewardship Council (FSC, na sigla em inglês); e o Protocolo de Gases de Efeito Estufa da WBCSD(www.ghgprotocol.org).• Normas corporativas individuais incluem as práticas da rede Starbucks’ Coffee e Farmer Equity (C.A.F.E, nasigla em inglês), que definem critérios e indicadores para a compra ambiental e socialmente responsável decafé, utilizadas para verificar o desempenho em toda a sua cadeia de fornecimento (www.starbucks.com/responsibility/sourcing/coffee).Dependendo da natureza e do porte da empresa, as normas internas podem ter impactos significativos em suascadeias de fornecimento e em setores mais amplos:• O compromisso do Wal-Mart com a sustentabilidade influenciou de forma notável cadeias de valor antes impenetráveis,tais como a de ouro e pedras preciosas (www.loveearthinfo.com);• A Norma de Desempenho 6 da Corporação Financeira Internacional (CFI) sobre Conservação da Biodiversidadee Gestão Sustentável de Recursos Naturais detecta a possibilidade da realização de projetos ou investimentosC a p í t u l o 4 ∙ pá g i n a 1 4 8
T E E B P A R A O S E T O R D E N E G Ó C I O Sem áreas de alto risco e define uma série de medidas a serem adotadas para minimizar riscos. Seu impacto temsido significativo no financiamento de projetos, com a adoção, por 67 instituições financeiras, dos Princípiosdo Equador. Essas instituições exigem dos projetos que financiam a aplicação das Normas de Desempenhoda CFI em países emergentes da OCDE e regulações financeiras em outros países, no caso de projetos devalor superior a US$ 10 milhões (www.equator-principles.com).Normas corporativas internas são mais frequentemente desenvolvidas para permitir que a empresa esteja cientedos riscos medidos em uma escala coerente. Na ausência de regulações, ou quando estas são fracas ou não sãoaplicadas, a evidência normal de baixo desempenho, como, por exemplo, ações penais e violações de licenças,não é uma orientação suficientemente boa para que gerentes e diretores saibam se estão ou não gerenciandoadequadamente os riscos. Normas corporativas apoiadas por auditorias e relatórios asseguram que isso estejaefetivamente ocorrendo.Os principais componentes desses sistemas são o estabelecimento de princípios e critérios claros que explicitemo nível de desempenho esperado de um fornecedor ou de uma operação, forneçam indicadores de desempenhoao longo do tempo e implementem um processo de verificação (preferivelmente de terceiros), que assegurem averacidade dos dados informados.O processo de transformação de boas práticas em programas de certificação é longo e oneroso e pode não sergarantido para todas as iniciativas. Por exemplo, muitas empresas desenvolveram sua própria orientação internasobre melhores práticas de biodiversidade e ecossistemas e as gerenciam como normas ou sistemas de gestãoambiental por meio de processos de verificação.Também há casos em que ferramentas adicionais poderão ser necessárias para cumprir as exigências de umanorma ou de uma diretriz. Nesses casos, métodos e estruturas suplementares podem ser desenvolvidos paratraçar um conjunto sugerido de atividades, fornecer listas de verificação ou outras recomendações destinadasa auxiliar uma empresa na avaliação de seu desempenho em relação a uma norma ou um objetivo específico:• ‌A CFI, por exemplo, embarcou em um processo de elaboração de notas interpretativas explícitas para apoiara implementação prática de suas normas. Da mesma forma, o BBOP está revendo abordagens de compensaçãopor meio de uma série de estudos-piloto, com o objetivo de extrair melhores práticas que se alinhemaos princípios declarados;• Algumas vezes, essa orientação suplementar está explicitamente vinculada a uma norma, como, por exemplo,a estrutura de Alto Valor de Conservação (AVC), originalmente desenvolvida para apoiar a certificação doForest Stewardship Council (FSC). Essa estrutura – destinada a estimular o desenvolvimento de conjuntos deferramentas nacionais com métodos mais detalhados – define biodiversidade e ecossistemas em conformidadecom seis amplas áreas de interesse, que incluem valores ecológicos, sociais, culturais e de subsistência;• Em outros casos, a orientação pode ser independente de outras normas e apoiar um propósito geral de entendimentodos riscos e valores relacionados com a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos. Esse é ocaso da Revisão dos Serviços Ecossistêmicos desenvolvida pelo Instituto Mundial de Recursos (WRI, na siglaem inglês), do Conselho Empresarial Global para o Desenvolvimento Sustentável (WBSCD, na sigla em inglês)e do Instituto Meridian, que fornece uma orientação passo a passo de como as empresas podem identificar egerenciar os riscos potenciais de serviços ecossistêmicos, inclusive aqueles que afetam, bem como aquelesdos quais dependem para suas operações (ver Quadro 4.3). Nesses casos, essa orientação pode apoiar váriasnormas ou políticas e, talvez, até mesmo transformá-las em normas próprias ao logo do tempo, quer por meiode maior integração com normas existentes ou preenchendo lacunas.C a p í t u l o 4 ∙ pá g i n a 1 4 9
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