A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversi - CNI

T E E B P A R A O S E T O R D E N E G Ó C I O S5.3.4 REDD+ E LIÇÕES PARA NOVOS MERCADOS DE SERVIÇOSECOSSISTÊMICOSEstima-se que anualmente o desmatamento seja responsável por cerca de 17% das emissões globais de gasesde efeito estufa (IPCC, 2007). Combater o desmatamento parece ser o melhor, mais custo-efetivo e mais rápidomeio para mitigar as emissões até 2030 (Addams et al., 2009; IAP 2009; Acordo de Copenhague). Para se alcançaresse resultado, ações como a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e REDD+ temsurgido rapidamente nos últimos anos em todos os assuntos a respeito de mudanças climáticas (Quadro 5.11).Os projetos REDD buscam criar ou fortalecer incentivos para a proteção de florestas existentes por meio de açõesque previnem o desmatamento e/ou a degradação florestal. Pode-se alcançar estes objetivos com a adoção devárias medidas, com financiamento do mercado de carbono ou com pagamentos diretos de governos para aproteção e manejo das florestas.O mecanismo de REDD proposto foi expandido para REDD+, que inclui não só a redução das emissões como combate ao desmatamento, mas também inclui a conservação de estoques de carbono em florestas em pé,fortalecimento de estoques de carbono, reflorestamento e manejo sustentável de florestas. Todas essas açõespodem ser projetos de REDD+, dependendo de como será o acordo final, que pode ser aprovado na COP16, noMéxico, em dezembro de 2010 (Parker et al., 2009; Forum for the Future, 2009).Quadro 5.11 Marcos e perspectives do desenvolvimento de REDD e REDD+• ‌2005 – Proposta dos governos da Costa Rica, Papua-Nova Guiné e outros para inclusão do desmatamentoevitado em um acordo sobre mudanças climáticas pós-Kyoto recebe apoio de vários países na COP 11em Montreal;• ‌2007 – As partes da Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (UNFCCC, nasigla em inglês) fazem referência ao REDD no Plano de Ação de Bali e no Bali Road Map na COP13 paraum marco sobre mudanças climáticas pós-Kyoto;• ‌2008 – US$4,6 bilhões são dedicados a projetos de REDD em seis fundos internacionais;• ‌2009 – Reconhecimento do papel e da necessidade de mecanismos financeiros para o REDD no Acordode Copenhague na COP 15;• ‌2010 – O mecanismo de REDD+ pode ser aprovado na COP 16 no México;• ‌2011 – O mecanismo de REDD+ pode se tornar real com a ratificação do Acordo de Kyoto II;• ‌2013 – Créditos de REDD+ podem passar a ser aceitos como unidades admissíveis de cumprimento naFase III do Sistema Europeu de Comércio de Emissões (EUETS, na sigla em inglês)Uma floresta primitiva é, em termos gerais, densa em carbono e diversa do ponto de vista biológico, sendo queas florestas tropicais, temperadas e boreais contêm cerca de dois terços das espécies terrestres do mundo. Paraflorestas intactas, uma das mais efetivas maneiras de conservar a biodiversidade parece ser evitar o desmatamento.No caso de áreas degradadas, a restauração pode ocorrer pelo estabelecimento de espécies nativas diversificadase também evitar futuros desmatamentos, multiplicando, assim os benefícios da biodiversidade (PNUMA, 20088).É provável que o REDD+ seja o primeiro grande mercado relacionado à biodiversidade coordenado internacionalmentee ele pode oferecer valiosas lições, incluindo como desenvolver mercados, padrões e regulamentações quesejam economicamente eficientes, efetivos do ponto de vista ambiental e politicamente aceitáveis. Estas liçõesserão importantes para o estabelecimento e o crescimento de outros mercados ecossistêmicos.‌O Relatório Eliasch (2008) estimou que os fundos necessários para reduzir pela metade as emissões do setorflorestal até 2030 custariam cerca de US$17-33 bilhões por ano, baseando-se em várias estimativas da literaturaC a p í t u l o 5 ∙ pá g i n a 1 9 6