A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversi - CNI

T E E B P A R A O S E T O R D E N E G Ó C I O SQuadro 6.3 Alinhando os impactos sociais e ambientais: Rio Tinto em MadagascarA Rio Tinto tem um objetivo de Impacto Positivo Líquido (IPL) sobre a biodiversidade em suas operações. Aempresa pretende atingir o IPL, combinando o estado da arte da prevenção, da mitigação e da restauraçãode ecossistemas com compensações para a biodiversidade e outras ações de conservação. Em Madagascar,a empresa está considerando, como parte de sua estratégia de compensação, apoiar a conservação deaproximadamente 60.000 hectares de floresta de várzea, para compensar, em parte, os impactos residuaisinevitáveis de suas operações de mineração na região.Neste caso, estima-se que a área a ser conservada e os benefícios da biodiversidade decorrentes atenderãoe possivelmente ultrapassarão os ganhos de conservação necessários para compensar os impactos residuaisdas operações de mineração da empresa. Um estudo foi encomendado para estimar o valor monetário dessesbenefícios da biodiversidade. O estudo analisou os custos de conservação, incluindo o investimento inicial,bem como os custos de gestão de áreas protegidas, juntamente com os custos de oportunidade que recaemsobre a população local quando perdem o acesso à terra que, historicamente, forneceu alimento e renda emdinheiro em períodos de escassez, além de constituir um recurso para a expansão agrícola.Os benefícios ecossistêmicos considerados incluíram habitat de animais silvestres (avaliado em US$ 2,7 milhõesem termos de valor líquido presente), regulagem hidrológica (US$ 760 mil dólares) e armazenamento decarbono (US$ 26,7 milhões), bem como os benefícios potenciais do turismo ecológico (US$ 2,5 milhões). Oestudo concluiu que existem importantes benefícios econômicos líquidos associados à conservação (cercade US$2,5 milhões líquidos de todos os custos). No entanto, embora muitos destes benefícios se acumulema nível mundial (ex. habitat de animais silvestres, armazenamento de carbono), os custos de conservaçãorecaem essencialmente sobre as comunidades locais, cujo acesso aos recursos florestais é restrito.O estudo ressaltou a necessidade, e a potencial escala, da compensação pelos custos de oportunidade incorridospelas populações locais, por exemplo, por meio de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos. Embora ovalor do armazenamento de carbono seja significativo neste caso, as comunidades locais teriam que recebercerca de um terço da receita potencial advinda da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação(REDD) para não serem prejudicadas pela conservação, e cerca de metade das potenciais receitas da REDDpara ficarem em situação melhor do que sem a conservação.Fonte: Olsen e Anstee (2010)6.3.2 RISCOS DO ENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS NO DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVELAs empresas muitas vezes se envolvem em colaboração intersetorial para facilitar seus programas de desenvolvimentosustentável. Contudo, é interessante que as empresas tenham em mente que essa colaboração podereforçar ou complementar, mas não deve substituir o papel do governo.Os limites entre os papéis e as responsabilidades dos governos e das empresas são por vezes difusos, pois muitasvezes governo e empresa buscam objetivos semelhantes. Muitos programas corporativos de investimento, sejamfocados na biodiversidade, no desenvolvimento econômico, ou ambos, têm por objetivo ajudar as comunidadeslocais a ampliar o uso dos recursos disponíveis, a fim de satisfazer suas necessidades.As empresas podem contribuir positivamente para a proteção e o respeito aos direitos humanos, mas elas tambémenfrentam limitações jurídicas e práticas como atores não governamentais. Embora as empresas possamC a p í t u l o 6 ∙ pá g i n a 2 1 9