A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversi - CNI

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T E E B P A R A O S E T O R D E N E G Ó C I O SFigura 5.1 Principais passos no desenvolvimento de um projeto de serviços ecossistêmicosPasso 1Pesquisar as oportunidadespotenciais em projetos deserviços ecossistêmicos• Identificar objetivos da empresa nodesenvolvimento do projeto (diminuir ospróprios impactos e/ou gerar receita);• Identificar os serviços ecossistêmicosou as localizações geográficas maisrelevantes para a empresa;• Identificar locais específicos;• Avaliar o contexto nacional e da área (statusregulatório, social, econômico, legal).Passo 2Fortalecimento de mercadoe governança• Avaliar o mercado, em termos de força, escalae preços atuais e projeções de mercado futurasdos serviços ecossistêmicos selecionados;• Avaliar os direitos de propriedadee a capacidade de execução doscontratos no sistema legal nacional;• Apurar a integridade e a capacidadedo mercado em apoiar instituições;• Avaliar a regulamentação domercado de comércio em vigor.Passo 3Elaboração preliminardo projeto• Identificar objetivosespecíficos do projeto;• Consultar partes interessadasrelevantes, incluindo o governo;• Desenvolver nota conceitual do projetoNIP (nota sobre a ideia do projeto).Passo 4Financiamento do pré-projeto• Desenvolver plano de negóciospara apresentar aos financiadores,incluindo orçamento;• Identificar potenciais financiadorespara o processo de pré-projeto;• Envolver com investidores/instituições financeiras para assegurarfinanciamento para o processode pré-projeto (ex. estudos deviabilidade, apoio de consultoria).Passo 7Verificação e registro• Organizar controle por terceiros paraos créditos produzidos pelo projeto(ex. verificação);• Utilizar forma de registro adequada.Passo 5Desenvolvimento do projeto• Esclarecer papéis e expectativas comparceiros do projeto e partes interessadas;• Juntar todos os dados necessáriosutilizando o financiamento do pré-projeto,incluindo uma análise da linha de base;• Escrever o plano de negócios com insumosrelevantes das partes interessadas (ex.Documento de Elaboração do Projeto – DEP);• Envolver terceiros para fornecer serviçosde terceiros (ex. validação).Passo 8Colocando no mercado e vendendocréditos de serviços ecossistêmicos• Engajar com corretores e agregadospara negociação e venda dos créditosde serviços ecossistêmicos;• Fazer transações diretamentecom os compradores.Passo 6Implementar atividadespara alcançar créditos deserviços ecossistêmicos• Implementar atividades dedesenvolvimento do projetoconforme acordado;• Realizar encontros regularescom as partes interessadaspara reduzir riscos de falhas nacomunicação ou no engajamento;• Estabelecer plano demonitoramento do projeto.Passo 9Monitorar e gerenciar oprojeto continuamente• Monitorar os valores do carbono,da comunidade, da biodiversidadee dos serviços ecossistêmicos;• Revisitar planos de longo prazo paragarantir a sustentabilidade social,ambiental e financeira do projeto;• Conduzir o gerenciamento contínuodo projeto e considerar a expansãodo projeto quando aplicável.Fonte: PricewaterhouseCoopers para o TEEB, citando Carter Ingram et. al. (2009)Abordar cada um destes passos de forma sistemática e permitir que haja flexibilidade nos projetos de serviçosecossistêmicos durante as primeiras fases do planejamento será útil para garantir a lucratividade do projeto nolongo prazo. Pode ser difícil prever o tempo para alguns destes passos e isso deve ser considerado durante oprocesso de planejamento.Os mercados de serviços ecossistêmicos se diferenciam de modo significativo nos níveis de investimento financeiro,regulamentação governamental, e da maturidade das instituições de apoio. Em um lado do espectro, o esquemaamericano de redução para áreas úmidas (iniciado em 1983) se beneficia das regras legais claras e das diretrizesdetalhadas para as compensações (offsets) previstas nas regulamentações governamentais estaduais e federal,sendo apoiado por questões de responsabilidade e de direitos de propriedade bem definidas.C a p í t u l o 5 ∙ pá g i n a 1 9 4
T E E B P A R A O S E T O R D E N E G Ó C I O SA demanda do mercado por compensações de áreas úmidas é proveniente de projetos residenciais, comerciais eindustriais que afetam as áreas úmidas. Isso, por sua vez, tem estimulado investimento privado no fornecimentode offsets e serviços de mercado relacionados em áreas úmidas. Do outro lado do espectro, o mercado potencialpara créditos de REDD ainda aguarda o desenvolvimento de metodologias padronizadas, acordos de mercado,serviços de apoio e direitos de propriedade bem definidos e executáveis em algumas áreas de implementação,sem os quais deve haver pouco interesse de potenciais investidores.Com base na atual gama de mercados de serviços ecossistêmicos, já existe um número significativo de oportunidadescomerciais. À medida que os mercados para estes serviços aumentam, espera-se que a escala e a quantidadede oportunidades para negócios aumentem substancialmente. A Figura 5.2 identifica algumas das áreasprincipais que devem contribuir para a expansão e o fortalecimento dos mercados de serviços ecossistêmicos,uma vez que estejam estabelecidos.Figura 5.2 Três pilares para apoiar o desenvolvimento de mercados para serviços ecossistêmicosFinanceiro Regulatório Mercado• Créditos e débitos de BSEbem definidos;• Possibilidade de segurospara ativos de BSE;• Conhecimento dos investidorese apoio para empreendimentoscomerciais;• Perfil de risco/recompensacompetitivo;• Habilidade financeira, emecossistemas e em desenvolvimentode negócios.• Uso e/ou direito de propriedadesobre ativos e serviços ecossistêmicosassegurados;• Linhas de base claras de modoa permitir que se avalie a adiçãodos investimentos em BSE;• Padrões e métodos aprovadospara averiguar débitos e créditos;• Incentivos fiscais (ex. benefíciosfiscais para a conservação);• Autoridade legal para comercializarcréditos/débitos (inclusiveinternacionalmente);• Capacidade regulatória adequada.• Adequate regulatory capacity toenforce• Ativos bem definidos;• Processos de aprovação do projetoeficientes;• Custos de transação modestos;• Sistemas de monitoramento, verificaçãoe capacitação amplamenteaceitos;• Registros de reporte de transaçõesvinculados (especialmente paraativos intangíveis, ex. offsets);• Serviços intermediários competitivos(ex. corretores, verificadores).Fonte: PricewaterhouseCoopers for TEEBUm dos principais requisitos para o desenvolvimento de mercados para ecossistemas é haver direitos de propriedadebem definidos e executáveis6. Para um comprador, investidor ou vendedor de projetos, existe uma série defatores relacionados a seus direitos que deve ser considerada, dentre os quais7:• ‌Definição clara da natureza e da extensão do direito de propriedade;• ‌Capacidade de mensurar e verificar o direito de propriedade a um custo razoável;• ‌Possibilidade do proprietário de direito em garantir a posse a um custo razoável;• ‌O valor do direito e a disposição de terceiros para comprar este direito;• ‌Possibilidade de transferir o direito de propriedade a um custo razoável;• ‌Informação confiável sobre os serviços ecossistêmicos fornecidos pela propriedade;• ‌Baixo risco soberano – futuras decisões de governo não devem reduzir de maneira significativa o valor dodireito de propriedade.C a p í t u l o 5 ∙ pá g i n a 1 9 5
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