A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversi - CNI

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T E E B P A R A O S E T O R D E N E G Ó C I O SDa perspectiva da empresa, as razões e as oportunidades para investir em biodiversidade e ecossistemas são cadavez mais atraentes. Estas oportunidades são mais evidentes em casos onde a lucratividade do negócio dependediretamente da qualidade e da quantidade de serviços ecossistêmicos – em empreendimentos de ecoturismo, porexemplo – mas também para negócios que dependem de recursos naturais como madeira, água, fibra, peixese material genético selvagem. Oportunidades de negócios em biodiversidade podem ser encontradas em umagama surpreendente de setores, incluindo o setor de mineração, energia, agricultura, pesca, construção, florestal,de turismo, farmacêutico, cosmético, bancário e até mesmo de moda.Então, o que deve ser feito? Por que não vemos investimentos mais significativos pelo setor privado na conservaçãoda biodiversidade? Por que não vemos surgir um crescimento de novos negócios relacionados à biodiversidadeentre diversos setores, de agricultura, a bancos ou turismo? Se os serviços ecossistêmicos são tão importantespara a vida no planeta como os cientistas nos afirmam, por que não vemos uma rápida expansão nos mercadosnacionais e internacionais para esses serviços?Talvez precisemos de mais ferramentas de mercado, mas, mais importante, talvez precisemos acreditar maisno potencial das empresas para conservar a biodiversidade e restaurar ecossistemas. Na prática, isto significarepassar mais responsabilidades às empresas e também fornecer a elas maior acesso e influência sobre a formacom que os ativos da biodiversidade são gerenciados. Atualmente, em quase todos os países os grandes ativosda biodiversidade são diretamente controlados ou de propriedade dos governos – incluindo montanhas, florestas,campos, áreas úmidas, lagos e rios, áreas costeiras, e regiões econômicas exclusivas nos mares. Em resumo, serealmente quisermos aproveitar o poder que as empresas têm em ajudar a parar com a perda da biodiversidadee restaurar ambientes e ecossistemas degradados, teremos que repensar a forma que a sociedade gerencia ocapital natural e os ativos da biodiversidade.É importante ressaltar que o maior acesso do setor privado aos ativos da biodiversidade só trará resultadossustentáveis se estiver relacionada a um conjunto adequado de direitos e responsabilidades. Onde o acesso aativos naturais permanece aberto – em particular no alto-mar e para atividades pesqueiras – é claro que somentea empresa não poderá gerar resultados relacionados à conservação da biodiversidade e ao gerenciamento sustentávelde recursos naturais. Como já foi destacado no relatório TEEB para formuladores de política (TEEB forPolicy Makers), os subsídios governamentais para a indústria de pesca não ajudam a resolver tal situação.Se de fato queremos ampliar as oportunidades em biodiversidade para o setor de negócios, é preciso fortaleceras empresas para que gerenciem de forma responsável os ativos da biodiversidade de modo que eles sejamconservados, utilizados de maneira sustentável e equitativa e, quando necessário, que sejam restaurados. Issorequer um compromisso sério em se repensar a forma com que os gerenciamentos interagem com a natureza demodo a fazer com o que o capitalismo trabalhe em prol da conservação.C a p í t u l o 5 ∙ pá g i n a 2 0 6
T E E B P A R A O S E T O R D E N E G Ó C I O SNotas de Fim1 IFOAM (Federação Internacional de Movimentos AgrícolasOrgânicos; em inglês, The International Federation of OrganicAgricultural Movements) explica: “A agricultura orgânica é umsistema de produção que garante a saúde dos solos, dos ecossistemase das pessoas. Ela depende de processos ecológicos,da biodiversidade e de ciclos adaptados às condições locais,ao invés do uso de insumos com efeitos adversos. A agriculturaorgânica combina tradição, inovação e ciência para beneficiar omeio ambiente comum e promover relações justas e uma boaqualidade de vida para todos envolvidos.” Visite o site http://www.ifoam.org/press /press/2008/20080522_Press_Release_Organic_Agriculture_for_Biodiversity.php2 Uma pesquisa recente pela UEBT (União pelo BioComércioÉtico; em inglês Union for Ethical Biotrade) indicou um altonível de interesse do consumidor na responsabilidade dessesetor com a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos. Vejao site http://uebt.ch/conferences/dl/UEBT_BIODIVERSITY_BA-ROMETER_web280410.pdf3 Uma empresa afirma que o desenvolvimento de terras emLouisiana, nos Estados Unidos, em um banco de áreas úmidassignifica que acres/créditos poderão ser vendidos a $ 20.000– $25.000 cada. Nessa linha, a empresa pode gerar $150milhões a partir de seu banco de áreas úmidas com 7100acres pela venda de créditos a investidores (WRI, 2008).4 O vazamento ocorre quando a redução no desmatamento emuma área resulta em mais desmatamento em outra área. Osprojetos fornecem ‘adicionalidade’ apenas quando eles gerambenefícios adicionais de proteção florestal ou reflorestamentoacima e além do que seria gerado na ausência desses projetos(cenário da linha de base).5 A Markit é um fornecedor de infraestrutura para mercados decommodities ambientais6 Direitos de propriedade podem ser definidos como uma‘reivindicação de um fluxo de benefícios (ou renda) que o Estadoconcordará em proteger atribuindo deveres a outros quepodem ter interesse, ou de alguma forma interferir, no fluxo debenefícios’ (Bromley 1991). Para o setor de negócios, protegeressa reivindicação do fluxo de benefícios dos serviços ecossistêmicos(ou da renda) é fundamental para o envolvimentonos mercados de serviços ecossistêmicos (Adger e Luttrell,2000; Bayon 2004).valor então ela ajudará tanto a alcançar os objetivos de reduçãode carbono da UNFCCC quanto os objetivos de conservaçãoda Convenção sobre Diversidade Biológica (UNEP, 2008)9 São necessários incentivos fiscais para restaurar esta terra,eliminando os incentivos perversos que apoiam a destruiçãoda biodiversidade. Em alguns países, isso poderia ofereceruma grande oportunidade para o setor de negócios e para ofinanciamento de REDD. São necessárias salvaguardas paraas comunidades pobres que são proprietárias ou fazem usodessas terras.10 The 14 April 2010 draft states the following: “Performance Standard6 recognizes that protecting and conserving biodiversity,the maintenance of ecosystem services, and the sustainablemanagement of natural resources are fundamental to sustainabledevelopment…This Performance Standard reflects theobjectives of the Convention on Biological Diversity to conservebiological diversity and promote the use of renewable naturalresources in a sustainable manner. This Performance Standardaddresses how clients can avoid, reduce, restore, and offsetimpacts on biodiver – sity arising from their operations aswell as sustainably manage renewable natural resources andecosystem services.” See: http://www.ifc.org/ifcext/policyreview.nsf/Content/Performance – Standard6.11 For example, the two critical criteria with respect to ecosystemsconservation in their standard for sustainable agriculture are asfol – lows (See http://www.rainforest-alliance.org/agriculture/docu – ments/sust_ag_standard.pdf):‘2.1Critical Criterion. All existing natural ecosystems, both aquaticand terrestrial, must be identified, protected and restoredthrough a conservation program. The program must includethe restoration of natural ecosystems or the reforestation ofareas within the farm that are unsuitable for agriculture.’‘2.2 Critical Criterion. The farm must maintain the integrity of aquaticor terrestrial ecosystems inside and outside of the farm, andmust not permit their destruction or alteration’7 É importante entender que essas fatores serão diferentes deacordo com o serviço ecossistêmico e com o país onde oinvestimento está sendo feito. Dessa forma, deve ser consideradocomo parte do processo padrão de avaliação de risco.8 Se as atividades de REDD estiverem concentradas em áreascom grandes estoques de carbono e biodiversidade de altoC a p í t u l o 5 ∙ pá g i n a 2 0 7
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