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Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

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Admite-se que a implementação <strong>do</strong> Sistema Integra<strong>do</strong> <strong>de</strong> Informação <strong>da</strong> Gripe (SIIG)minimize os efeitos <strong>de</strong>ssa incerteza, <strong>da</strong><strong>do</strong> que a integração e a difusão automáticas<strong>de</strong> <strong>da</strong><strong>do</strong>s provenientes <strong>de</strong> várias fontes permitem monitorizar a activi<strong>da</strong><strong>de</strong> gripal emtempo real, possibilitan<strong>do</strong> o ajustamento <strong>da</strong> resposta <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e <strong>de</strong>maissectores <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, em ca<strong>da</strong> momento.A criação <strong>do</strong> SIIG será, no entanto, complexa e morosa, pelo que a sua concretização<strong>de</strong>verá iniciar-se com a maior brevi<strong>da</strong><strong>de</strong> possível.Para além <strong>da</strong>s questões relaciona<strong>da</strong>s com o financiamento, que se prevê eleva<strong>do</strong>,serão <strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar os constrangimentos na vertente tecnológica, <strong>de</strong>signa<strong>da</strong>menteno que se refere à robustez <strong>do</strong>s sistemas <strong>de</strong> comunicação informática.A mobilização <strong>do</strong>s recursos humanos necessários à criação e manutenção <strong>do</strong> SIIGe a garantia <strong>de</strong> vias <strong>de</strong> comunicação eficientes são pontos críticos essenciais. Osutiliza<strong>do</strong>res, aos vários níveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão – nacional, regional e local – terão <strong>de</strong> estar<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s <strong>da</strong>s infra-estruturas necessárias, <strong>de</strong> forma a garantir o acesso fácil, céleree amigável. A fim <strong>de</strong> prevenir estes obstáculos, importa que sejam efectua<strong>do</strong>s levantamentosperiódicos <strong>do</strong>s recursos materiais existentes e se preveja a satisfação <strong>da</strong>snecessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong>s.A manutenção <strong>de</strong> vias <strong>de</strong> comunicação funcionantes será, ain<strong>da</strong>, mais difícil em situação<strong>de</strong> pan<strong>de</strong>mia. Estão a ser equaciona<strong>do</strong>s sistemas tecnológicos alternativos aos<strong>de</strong> rotina <strong>para</strong> utilização excepcional no perío<strong>do</strong> pandémico, <strong>de</strong>signa<strong>da</strong>mente nassituações <strong>de</strong> falência <strong>de</strong> outras vias <strong>de</strong> comunicação.Por outro la<strong>do</strong>, é <strong>de</strong> admitir que surjam dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s na a<strong>de</strong>quação <strong>do</strong>s Sistemas <strong>de</strong>Informação Primários (SIP), <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a concessão <strong>da</strong> autorização <strong>para</strong> a sua integraçãoaté à concretização <strong>da</strong>s a<strong>da</strong>ptações necessárias. A negociação e o estabelecimento<strong>de</strong> compromissos, nomea<strong>da</strong>mente através <strong>da</strong> celebração <strong>de</strong> protocolos <strong>de</strong> colaboraçãoentre os responsáveis pelo SIIG e os responsáveis pelos potenciais SIP, po<strong>de</strong>rãominimizar os constrangimentos previsíveis neste <strong>do</strong>mínio. Salienta-se, ain<strong>da</strong>, que aa<strong>de</strong>quação <strong>do</strong>s sistemas primários não <strong>de</strong>ve interferir com a autonomia necessáriaao alcance <strong>do</strong>s objectivos específicos <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> sistema.É importante que a criação <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> informação adicionais seja precedi<strong>da</strong>,tanto quanto possível, <strong>da</strong> experimentação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> recolha e <strong>de</strong> transferência<strong>de</strong> <strong>da</strong><strong>do</strong>s, o que contribuirá <strong>para</strong> uma maior eficiência global <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> actualização<strong>do</strong> SIIG. Deverá potenciar-se a utilização <strong>da</strong> infra-estrutura tecnológica <strong>do</strong>SIIG, conforme já foi referi<strong>do</strong>, tanto <strong>para</strong> <strong>de</strong>senvolver novos sistemas e projectos <strong>de</strong>investigação, como <strong>para</strong> ace<strong>de</strong>r directamente a fontes <strong>de</strong> <strong>da</strong><strong>do</strong>s não integra<strong>da</strong>s emsistemas.Será a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>, ain<strong>da</strong>, contemplar a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> envolvimento <strong>da</strong>s Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>sCientíficas, Associações Profissionais e <strong>de</strong> outros peritos como parceiros na apreciação<strong>da</strong>s propostas <strong>de</strong> alteração <strong>do</strong>s sistemas <strong>de</strong> informação existentes ou no<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos sistemas, incluin<strong>do</strong> o próprio SIIG.A admissível escassez <strong>de</strong> equipamento informático <strong>para</strong> substituição, em situação<strong>de</strong> avaria, é também um ponto crítico a consi<strong>de</strong>rar durante a fase pandémica. Osserviços utiliza<strong>do</strong>res <strong>do</strong> SIIG <strong>de</strong>verão, pois, constituir uma reserva <strong>de</strong> acessórios e<strong>de</strong> equipamento informático.Serão igualmente <strong>de</strong> prever os constrangimentos que a Comissão <strong>Nacional</strong> <strong>de</strong>planos específicos - informação em saú<strong>de</strong>109

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