Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

complexidade de modelos em uso, recomenda-se aos serviços de saúde, onde estesequipamentos são utilizados, que aprovisionem os acessórios de maior desgaste enecessários à sua manutenção. A este respeito, aconselha-se igualmente que sejamprevistas necessidades acrescidas de gases medicinais, em particular, de Oxigénio.A revisão da REM-G (definição da lista dos medicamentos e das respectivas quantidades)será realizada anualmente, por um grupo de especialistas a designar pelaDGS com a colaboração do INFARMED, e sempre que o avanço técnico-científico,a evolução do conhecimento clínico e epidemiológico relativo à gripe e a capacidade daoferta farmacêutica disponível (incluindo vacinas) o justifiquem.Atendendo ao estado da arte, a constituição da REM-G é definida em função dosseguintes parâmetros:a) Tipo de medicamento;b) Quantidade;c) Modalidade adoptada (fixa ou renovável), identificando soluções logísticas e financeiraspara a constituição e manutenção da reserva, tendo em atenção,sobretudo, a sua localização, a não obsolescência e a rapidez de mobilização.A lista dos medicamentos seleccionados tem carácter confidencial e, em relação acada medicamento/apresentação, será criado pelo INFARMED um “Dossiê Técnico”,com a modalidade de reserva e respectivos documentos de apoio (legislativos, normativos,contratuais e outros).Relativamente aos antivirais, existe uma reserva de Tamiflu ® e de Relenza ® , principalmentepara utilização nas fases 3, 4 e 5, tendo igualmente sido adquirido fosfato deoseltamivir, a granel, para utilização exclusiva durante a pandemia (fase 6).Atendendo às propriedades químicas e físicas do fosfato de oseltamivir, considerou-seser o armazenamento centralizado a opção que melhor garante a sua salvaguarda,até à decisão, por parte da DGS, de iniciar a mobilização desta reserva.O armazenamento do fosfato de oseltamivir e, eventualmente, de outros produtos sem consumoregular no âmbito do SNS, ficará à guarda de entidades estatais, para se assegurara custódia e garantir a indispensável segurança física e capacidade de mobilização.Esta opção (guarda estatal), que acarretará uma expectativa de redução de custossignificativa, deve, no entanto, ser complementada pela assunção da funcionalidadedo sistema e pela aplicação de um regulamento específico, com mecanismos a concretizarpelo Grupo Gestor da REM-G.Quando for decidida a sua utilização, o fosfato de oseltamivir a granel, armazenadoem contentores próprios, será entregue a uma Unidade Industrial Farmacêutica (EntidadeFraccionadora), com reconhecida capacidade técnica para a necessária preparaçãoe com a qual se tenha previamente celebrado contrato. A matéria-primaserá, portanto, fraccionada e acondicionada sob a forma de “pó para solução oral”,em recipientes apropriados (frascos individuais), contendo no rótulo as indicações deutilização, bem como as principais precauções e advertências.Após o reacondicionamento do pó, a logística de distribuição do fosfato de oseltamivir já fraccionadopoderá ficar a cargo daquela Unidade Industrial Farmacêutica ou de uma outra entidadedistribuidora, que fará a entrega directamente nos Serviços de Atendimento da Gripeplanos específicos - vacinas e medicamentos243