Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

Vacinas e medicamentosHélder Mota Filipe 1 , Luís Meirinhos Soares 2Maria da Graça Freitas 3 , Ana Cristina Garcia 4IntroduçãoUma pandemia de gripe é um fenómeno que ocorre à escala global, em simultâneo,manifestando-se com carácter excepcional e atingindo um número elevado de indivíduos(taxa de ataque superior à que se verifica nas epidemias de gripe sazonal).A ocorrência de uma pandemia conduz, inevitavelmente, a uma maior procura e necessidadede cuidados de saúde e de medicamentos, podendo este aumento não sercoberto pela oferta disponível, sobretudo porque todos os países estarão na mesmasituação, além de que a capacidade produtiva da indústria farmacêutica poderá nãoser suficiente.Assim, é fundamental definir antecipadamente qual a reserva de medicamentos necessáriapara fazer face a determinados cenários de pandemia de gripe, aceitescomo plausíveis.Além de uma pandemia, outras situações justificam a constituição de reservas demedicamentos, pelo que está já definida, para o País, uma Reserva Estratégica deMedicamentos (REM), que tem em atenção necessidades estimadas de fármacospara responder a circunstâncias excepcionais.Os medicamentos destinados à pandemia de gripe passaram a constituir uma reservaestratégica de medicamentos, autónoma, – a REM-Gripe –, daqui em diante designadapor REM-G.O Plano Específico de Vacinas e Medicamentos diz respeito, fundamentalmente, à formacomo é constituída e gerida a REM-G. Considera-se que os outros medicamentosa utilizar durante uma pandemia podem ser assegurados pelo mercado, sem recursoa modalidades específicas de reserva nacional. Faz-se ainda notar que esta reservanacional não é necessariamente centralizada, nem do ponto de vista logístico, nem dofinanceiro, havendo diversas opções e modalidades, conforme o tipo de medicamento.Além disso, a REM-G não esgota as eventuais necessidades dos serviços de saúde,pelo que estes devem constituir as suas próprias reservas de outros medicamentose consumíveis, nomeadamente Equipamentos de Protecção Individual (EPI), dispositivosmédicos, ventiladores e gases medicinais, em particular Oxigénio, tendo em contao número de casos de doença previsto em cada semana (cenários elaborados peloObservatório Nacional de Saúde – ONSA – do Instituto Nacional de Saúde Dr. RicardoJorge - INSA) e a possibilidade de vir a verificar-se interrupção do fornecimento dealguns produtos farmacêuticos._______________________________________________________________________________________________________________1Vice-Presidente do Conselho de Administração do INFARMED. Co-responsável por este Plano Específico.2Director do Departamento de Microbiologia do INFARMED. Co-responsável por este Plano Específico.3Chefe de Serviço de Saúde Pública, Direcção-Geral da Saúde. Organização e coordenação da edição.4Assistente Graduada de Saúde Pública, Direcção-Geral da Saúde. Organização e coordenação da edição.planos específicos - vacinas e medicamentos233