Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

2. Distanciamento socialConsideram-se medidas de distanciamento social o isolamento dos doentes, a quarentena,a evicção escolar e laboral, o afastamento de locais confinados e sobrepovoados,a restrição de eventos públicos com grande concentração de pessoas e/ou decirculação de trânsito não essencial, a redução da utilização de transportes públicose a limitação de contactos familiares com os profissionais de saúde em actividadedurante a pandemia.As medidas de distanciamento social devem ser voluntariamente executadas, combase nas Orientações Técnicas (OT) e nas recomendações disponíveis. É de equacionar,contudo, o recurso a medidas compulsivas, em situações extremas. Admite-se,em situações excepcionais, que o isolamento e a quarentena compulsivos possam,de acordo com a situação epidemiológica e social do país, vir a revelar-se essenciaispara a contenção da pandemia numa fase precoce.O recurso a medidas compulsivas é da competência das Autoridades de Saúde (AS),em articulação, se necessário, com o poder judicial e com as forças de segurança.Nas situações de infecção provocada por vírus da gripe A(H5N1), as medidas deisolamento dos doentes deverão ser executadas de acordo com as OT e recomendaçõesnacionais definidas para a fase 3, disponíveis no website da Direcção-Geral daSaúde (DGS).2.1. Isolamento dos doentesO isolamento dos doentes imediatamente após o aparecimento de febre e de outrasintomatologia compatível com gripe é uma medida recomendada em todas as fasesda actividade gripal e deve ser largamente promovida.No período interpandémico, os doentes deverão permanecer, tanto quanto possível,no domicílio, com internamento em serviço de saúde quando o quadro clínico o exija.Numa situação de gripe sazonal não complicada, recomenda-se o isolamento dosadultos durante 5 dias e das crianças durante 7 dias após o início dos sintomas, emfunção do período de maior transmissibilidade de cada grupo etário.Nas fases 3, 4 e 5, o isolamento dos casos de doença eventualmente provocadapelo novo subtipo viral da gripe deverá ser cumprido desde a primeira suspeita dadoença.Conforme consta das Orientações Técnicas (OT) para a fase 3, perante um caso suspeito/possívelde doença humana provocada por vírus da gripe A(H5N1) ou outro vírusde origem animal, deve proceder-se rapidamente ao isolamento do doente.Após a validação da suspeição pela DGS, através do Centro de Atendimento do ServiçoNacional de Saúde (CASNS), designado Saúde 24 (808 24 24 24), o doente deveráser transportado para um dos hospitais de referência seleccionados, onde seráavaliado em condições de isolamento respiratório.Um caso provável ou confirmado de doença provocada pelo novo subtipo viral obrigaao internamento do doente em quarto individual, com casa de banho privativa, ou, sedisponível, em quarto com pressão negativa, de acordo com as normas internas decontrolo de infecção.156plano de contingência nacional do sector da saúde para a pandemia de gripe