Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

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Medidas aplicáveis sobretudo na fase 6 (pandemia)Medidas e procedimentos5. UTILIZAÇÃO DA LINHA SAÚDE 24(808 24 24 24)Além do Centro de Atendimento do SNS (linhaSaúde 24), haverá Centros de AtendimentoLocais. Cada SAG deverá ter o seu própriocentro, com a função principal de assegurar avigilância activa telefónica dos doentes que seencontrem no domicílio, em fase de recuperação.Em zonas de baixa densidade populacional,vários SAG podem partilhar o mesmo centrode atendimento.A linha Saúde 24 poderá encaminhar a chamadapara um Centro Local, se assim for definido,a fim de possibilitar a marcação de consultasnas agendas abertas.Cada doente deve contactar a linha Saúde 24antes de se dirigir aos serviços de saúde.Há necessidade de treinar os profissionais responsáveispela gestão e pelo atendimento nosrespectivos centros de atendimento e de testare aperfeiçoar os procedimentos, aproveitandoa gripe sazonal (OT própria).Através dos Centros de Saúde (CS) e de outrosmeios, serão divulgados os números detelefone dos centros de atendimento locais.Seguindo determinados algoritmos, a linhaSaúde 24, além da triagem e do encaminhamentodos doentes, permite, ainda, o seuacompanhamento, quando indicado.O protocolo que será utilizado na vigilânciaactiva fará parte de OT própria.Os centros de atendimento são fundamentaisem todo o sistema de prestação de cuidadosde saúde em ambulatório, funcionando comoa principal “porta de entrada” no sistema decuidados em situação de pandemia.Caso se justifique, o doente será aconselhadoa ir ao serviço mais indicado e, se possível,com marcação da hora da consulta no prazomáximo de 6 horas.Fases1,2 3 4,5 6ObservaçõesAtendendo ao carácter transmissível da doença,todos os procedimentos que possam serexecutados por via telefónica ou telemáticadevem ser incentivados, considerando queminimizam o contacto entre as pessoas e aumentama sua comodidade.As principais vantagens dos centros de atendimentosão:• Evitar aglomerados nos locais de prestaçãode cuidados, reduzindo a probabilidadede transmissão da gripe entredoentes/utentes;• Permitir a mobilização dos recursos humanos,na medida em que, a todo o momento,se pode conhecer a potencial procuranas 3 a 6 horas seguintes;• Possibilitar maior comodidade e segurançaao doente;• Reduzir os efeitos de potenciais conflitos;• Aumentar a percepção de controlo dasituação, que contribui para a preservaçãoda saúde mental de doentes e profissionais.A linha Saúde 24, destinada a todas as situaçõesrelacionadas com a saúde/doença, entraráem funcionamento no primeiro semestredo presente ano.A DGS e as ARS elaborarão o referencialtécnico para a implementação dos centros deatendimento dos SAG, que incluirá as especificaçõese os procedimentos necessáriospara a sua concretização.A operacionalização dos centros de atendimentolocais será da responsabilidade dasrespectivas ARS.192plano de contingência nacional do sector da saúde para a pandemia de gripe
Medidas aplicáveis sobretudo na fase 6 (pandemia)Medidas e procedimentos6. ATENDIMENTO DE DOENTES E DISPENSADE MEDICAMENTOS NOS SAGDe acordo com o descrito em OrientaçãoTécnica própria, o doente com sintomatologiacompatível com gripe acede ao SAG preferencialmenteatravés da linha Saúde 24, podendo,no entanto, fazê-lo de forma espontânea. Alinha Saúde 24 deverá ter acesso às agendaspara marcação de consultas nos SAG.Seguindo um circuito de ”marcha em frente”,o doente é sucessivamente atendido por pessoaladministrativo (confirmando a triagem docentro de atendimento, caso tenha havido contactotelefónico prévio) e de enfermagem, atéser atendido por um médico (OT própria).Os procedimentos a que o doente vai sendosubmetido, desde a sua chegada ao SAG, sãoregistados no SIAPC-G (Plano Específico de Informaçãoem Saúde). De salientar que algumasvariáveis são de preenchimento obrigatório.O Plano Específico de Vacinas e Medicamentosprevê, no âmbito da Reserva Estratégica deMedicamentos para a Gripe (REM-G), a dispensade antivirais, nomeadamente de fosfatode oseltamivir em solução, a todos os doentescom gripe, em pandemia.Está também prevista a eventual dispensa dooseltamivir para quimioprofilaxia de pessoasconsideradas como prioritárias para o fornecimentode serviços e bens essenciais ao País(OT própria).A dispensa de fosfato de oseltamivir em solução(“formulação pandémica”), para tratamento, éexclusiva dos SAG e dos hospitais. Estes asseguramtratamentos completos aos doentesinternados e, excepcionalmente, aos doentesde ambulatório (consulta externa e urgência).O SIAPC-G permite efectuar o controlo electrónicode dispensa de oseltamivir.Fases1,2 3 4,5 6ObservaçõesO SIAPC-G foi concebido em parceria entrea DGS, a Escola Nacional de Saúde Pública(ENSP) e o Instituto de Gestão Informática eFinanceira da Saúde (IGIF), tendo a aplicaçãoinformática sido adjudicada a uma empresaprivada.A responsabilidade pelo seu desenvolvimento éda DGS e do IGIF.Pela implementação são responsáveis a DGS,o IGIF e as ARS, em colaboração com o InstitutoNacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge(INSA) e com o Instituto Nacional da Farmáciae do Medicamento (INFARMED).Os critérios para dispensa de fosfato deoseltamivir são definidos pela DGS e peloGrupo Gestor da Reserva Estratégica deMedicamentos para a Gripe (REM-G) (PlanoEspecifico de Vacinas e Medicamentos e OTprópria). A entidade responsável pela alteraçãodesses critérios é a DGS, mediante aanálise da evolução da pandemia e dos consumosdo medicamento. Pode, eventualmente,passar-se da distribuição universal para distribuiçãoselectiva.Os grupos de risco elegíveis para acesso selectivoao tratamento com oseltamivir devemestar previamente identificados, constandode uma “Lista de grupos de risco prioritáriospara tratamento com oseltamivir”, definidapor um grupo de especialistas.Excepcionalmente, grandes empresas públicasou privadas podem adquirir reservaspróprias de Tamiflu ® em cápsulas, para osseus colaboradores e familiares, desde quecumpram 3 critérios essenciais: adquiram omedicamento observando o quadro legal nacional;dispensem-no, mediante prescriçãomédica, utilizando os mesmos critérios que oSNS; informem, em tempo real, sobre a suadispensa, utilizando o SIAPC-G.planos específicos - cuidados de saúde em ambulatório193
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