Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

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Sistema Integrado de Informação da Gripe (SIIG)Medidas e procedimentosFases1,2 3 4,5 6Observações1. DESENHO E APROVAÇÃO DO SIIG 111.1. Nomeação do Grupo Gestor do SIIGGrupo coordenado pela Direcção-Geral daSaúde (DGS) e composto por peritos da áreada Informação em Saúde.Será nomeado pelo Director-Geral da Saúde.1.2. Desenho do SIIGO SIIG integrará os dados provenientes dosSistemas de Informação Primários (SIP) e dainvestigação epidemiológica de casos e surtosde gripe, assim como, tanto quanto possível,os resultados de estudos especiais.A informação disponibilizada pelo SIIG será comunicadaàs estruturas de avaliação de risco.O SIIG integrará também os produtos doprocesso de análise de risco e concederá facilidadestecnológicas ao processo de avaliaçãode risco que fundamenta a decisão.Os produtos da avaliação de risco serão acedidospelas estruturas de gestão do risco, deforma directa e automática.No desenho do SIIG deverão ser contempladasas funcionalidades necessárias à garantia daarticulação entre as várias estruturas utilizadorasdo sistema, a todos os níveis de intervenção.Importa garantir a articulação estreitae a troca de informação entre as estruturasde avaliação de risco, verticalmente, entre osníveis nacional, regional e local, e, horizontalmente,dentro do mesmo nível.O Grupo Gestor do SIIG completará o desenhodo SIIG nos seus aspectos específicos, deacordo com os atributos adequados a cadafase da actividade gripal.A sensibilidade, celeridade e aceitabilidadesão atributos de grande importância desdeo período interpandémico, embora devam serreforçados a partir do período de alerta pandémico.No período de alerta pandémico, o SIIG deveser suficientemente rápido e sensível, deforma a detectar precocemente os primeiroscasos atribuíveis a um novo vírus, a identificare caracterizar o novo subtipo viral, a caracterizaro padrão de transmissão, designadamentea transmissão pessoa-a-pessoa, a detectaralterações na virulência do agente e adetectar os primeiros surtos.Em pandemia, o SIIG deverá estar particularmentedireccionado para a identificação degrupos para intervenção prioritária, para amonitorização da incidência e da gravidade dadoença, para o controlo da dispensa de medicamentosincluídos na Reserva Estratégicade Medicamentos (REM) e para a avaliação doimpacte da pandemia nos serviços de saúde.Assim, assumem relevância especial os atributosde robustez, simplicidade e flexibilidade.A qualidade da informação, o valor preditivo dosistema e a sua representatividade são atributosmuito importantes em qualquer períodode actividade gripal.A executar, prioritariamente, nesta(s) fase(s)A executar, se necessário, nesta(s) fase(s)_______________________________________________________________________________________________________________11Idealmente, o SIIG deveria ser desenhado e criado nas fases 1 e 2 (período interpandémico). Contudo, como talnão foi possível, a sua criação deve ocorrer com a maior celeridade durante a fase 3. Uma vez desenvolvido, oSIIG será utilizado em todas as fases da actividade gripal.116plano de contingência nacional do sector da saúde para a pandemia de gripe
Sistema Integrado de Informação da Gripe (SIIG)Medidas e procedimentos1.3. Apresentação e aprovação do desenhodo SIIGO SIIG será aprovado, na generalidade, peloMinistro da Saúde, no âmbito deste Plano.O desenho definitivo e as respectivas actualizaçõesserão aprovadas pelo Director-Geralda Saúde.Fases1,2 3 4,5 6ObservaçõesResponsabilidade: DGS.1.4. Solicitação de autorização à ComissãoNacional de Protecção de Dados (CNPD)para desenvolvimento do SIIGO desenho do SIIG será apresentado à CNPD,solicitando-se a autorização para o seu desenvolvimento.Deverá ser dada resposta a todas as solicitaçõesda CNPD durante o processo de autorização.Responsabilidade: Grupo Gestor do SIIG (DGS).2. CRIAÇÃO DO SIIG2.1. Garantia de financiamento do sistema edos seus diversos componentesPoderá ser necessário recorrer a pedidos definanciamento extraordinário (nacional ou supranacional),principalmente na fase inicial doprocesso de criação do SIIG.O Grupo Gestor do SIIG (DGS) será responsávelpela execução das medidas necessáriasà garantia de financiamento do sistema, anível nacional.As Administrações Regionais de Saúde (ARS)serão co-responsáveis pelo processo de financiamentodo SIIG, na respectiva área deinfluência.2.2. Selecção da melhor solução tecnológicapara o desenvolvimento do SIIGO processo de selecção da melhor opção tecnológicapara o desenvolvimento do SIIG será iniciadomediante a apresentação de um cadernode encargos, seguindo-se a consulta e análisedas soluções adequadas à construção desistemas integrados de informação disponíveisno mercado.Deverá ser seleccionada a melhor infra-estruturatecnológica, com vista ao intercâmbioelectrónico de dados e de informação, bemcomo à sua integração, tendo em conta o estadoda arte, as características dos SIP e asinfra-estruturas de comunicação informáticaexistentes nos vários níveis de utilização.Responsabilidade: Grupo Gestor do SIIG (DGS).Colaboração: Instituto de Gestão Informáticae Financeira da Saúde (IGIF) e, eventualmente,outros peritos da área informática.A comunicação entre todos os utilizadoresdeverá ser ágil, eficiente e amigável.planos específicos - informação em saúde117
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Vacinas e medicamentos.............
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