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Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

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Quadro II. Fases <strong>da</strong> activi<strong>da</strong><strong>de</strong> gripal e objectivos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública segun<strong>do</strong> a OMS 2(a<strong>da</strong>ptação)Perío<strong>do</strong> Fases Objectivos fun<strong>da</strong>mentais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> públicaInterpandémicoAlerta pandémicoPandémicoFase 1Não estão i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s novos subtipos <strong>do</strong>vírus <strong>da</strong> gripe em humanos. Um subtipo<strong>de</strong> vírus <strong>da</strong> gripe que já causou infecçãoem humanos po<strong>de</strong> estar em circulação entreanimais, mas o risco <strong>de</strong> infecção ou<strong>do</strong>ença humana é baixo.Fase 2Não estão i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s novos subtipos <strong>do</strong>vírus <strong>da</strong> gripe em humanos. No entanto,existe um subtipo <strong>do</strong> vírus <strong>da</strong> gripe emcirculação em animais que apresenta umeleva<strong>do</strong> risco <strong>de</strong> infecção humana.Fase 3Existe infecção humana com um novosubtipo <strong>do</strong> vírus, mas não foi <strong>de</strong>tecta<strong>da</strong>transmissão pessoa a pessoa ou, nomáximo, houve situações raras <strong>de</strong> transmissão<strong>para</strong> contactos próximos.Fase 4Existem um ou mais pequenos clusters/surtos com transmissão pessoa a pessoalimita<strong>da</strong>. No entanto, a disseminação<strong>do</strong> vírus é completamente localiza<strong>da</strong>, indican<strong>do</strong>que o vírus ain<strong>da</strong> não está bema<strong>da</strong>pta<strong>do</strong> ao hospe<strong>de</strong>iro humano.Fase 5Existem clusters/surtos <strong>de</strong> maiores dimensões,mas a transmissão pessoa-a--pessoa ain<strong>da</strong> é localiza<strong>da</strong>, indican<strong>do</strong> queo vírus está a a<strong>da</strong>ptar-se gradualmenteao hospe<strong>de</strong>iro humano, contu<strong>do</strong> ain<strong>da</strong> nãoatingiu um nível <strong>de</strong> transmissão consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>eficaz (substancial risco pandémico).Fase 6A pan<strong>de</strong>mia está instala<strong>da</strong>: existe um riscoaumenta<strong>do</strong> e manti<strong>do</strong> <strong>de</strong> transmissãona população em geral.Reforçar os planos <strong>de</strong> contingência <strong>para</strong> a gripe pandémicae a sua implementação, a nível global, regional,nacional e subnacional.Controlar as epizootias.Minimizar o risco <strong>de</strong> transmissão aos seres humanosatravés <strong>da</strong> rápi<strong>da</strong> <strong>de</strong>tecção e <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> situações<strong>de</strong> potencial transmissão.Assegurar a rápi<strong>da</strong> caracterização <strong>do</strong> novo subtipo <strong>do</strong>vírus.Minimizar a transmissão.Detectar atempa<strong>da</strong>mente casos esporádicos.Declarar e respon<strong>de</strong>r a casos adicionais.Conter o novo vírus em focos limita<strong>do</strong>s ou retar<strong>da</strong>ra sua disseminação <strong>de</strong> forma a evitar, se possível, apan<strong>de</strong>mia e a ganhar tempo <strong>para</strong> a implementação <strong>de</strong>medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> pre<strong>para</strong>ção/prevenção, incluin<strong>do</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento<strong>de</strong> vacinas.Reforçar as acções <strong>de</strong> contenção ou retar<strong>da</strong>mento <strong>da</strong>disseminação <strong>do</strong> vírus, <strong>de</strong> forma a evitar, se possível, apan<strong>de</strong>mia e a ganhar tempo <strong>para</strong> a implementação <strong>de</strong>medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> resposta.Minimizar o impacte <strong>da</strong> pan<strong>de</strong>mia.Na fase 5 existem clusters/surtos <strong>de</strong> maiores dimensões, isto é, surtos com maior número<strong>de</strong> casos humanos (ex. 25 a 50 casos, com duração <strong>de</strong> 2 a 4 semanas). Nas fasesiniciais <strong>de</strong> um surto não será possível calcular R 0, mas, com base em estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lação,calcula-se que estes surtos terão um R 0superior a 0,5 e inferior ou igual a 1.O perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> alerta pandémico correspon<strong>de</strong> à existência <strong>de</strong> epizootias ou panzootiasem que o vírus ain<strong>da</strong> não se transmite <strong>de</strong> pessoa a pessoa (fase 3) ou evi<strong>de</strong>ncia játransmissão pessoa a pessoa (fases 4 e 5), indican<strong>do</strong> uma a<strong>da</strong>ptação gradual aohospe<strong>de</strong>iro humano.No perío<strong>do</strong> pandémico, fase 6, a pan<strong>de</strong>mia está instala<strong>da</strong> existin<strong>do</strong> um risco aumenta<strong>do</strong>e manti<strong>do</strong> <strong>de</strong> transmissão na população em geral.As fases <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s pela OMS enquadram a perspectiva mundial <strong>da</strong> evolução possível<strong>de</strong> uma pan<strong>de</strong>mia e <strong>de</strong>verão ser ajusta<strong>da</strong>s à reali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong>s países on<strong>de</strong> ain<strong>da</strong> nãose encontra em circulação a estirpe aviária com potencial pandémico ou a estirpepandémica. Nas fases mais próximas <strong>da</strong> ocorrência <strong>da</strong> pan<strong>de</strong>mia, o ritmo <strong>do</strong>s acontecimentospo<strong>de</strong> vir a tornar-se menos previsível, pelo que não se <strong>de</strong>ve excluir apossibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> se passar rapi<strong>da</strong>mente <strong>da</strong> fase <strong>de</strong> pequenos surtos <strong>para</strong> a pan<strong>de</strong>miainstala<strong>da</strong>. É <strong>de</strong> admitir, também, que diferentes regiões <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> se encontrem, no74plano <strong>de</strong> contingência nacional <strong>do</strong> sector <strong>da</strong> saú<strong>de</strong> <strong>para</strong> a pan<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> gripe

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