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Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

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No âmbito <strong>da</strong> Reserva Estratégica <strong>de</strong> Medicamentos (REM), Portugal proce<strong>de</strong>u à encomen<strong>da</strong><strong>de</strong> oseltamivir suficiente <strong>para</strong> 2 500 000 tratamentos (admitin<strong>do</strong> duas tomasdiárias durante 5 dias) 4 . Estes medicamentos serão utiliza<strong>do</strong>s essencialmente<strong>para</strong> tratamento <strong>do</strong>s <strong>do</strong>entes, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> a reserva vir a ser reforça<strong>da</strong>.No que se refere aos inibi<strong>do</strong>res <strong>da</strong> neuramini<strong>da</strong>se, note-se que as recomen<strong>da</strong>çõessobre indicações clínicas, <strong>do</strong>sagem e duração <strong>da</strong> terapêutica e, eventualmente, acombinação com outros medicamentos, po<strong>de</strong>rão vir a ser revistas em função <strong>da</strong>actualização <strong>do</strong>s conhecimentos basea<strong>do</strong>s em evidência científica.Das medi<strong>da</strong>s a <strong>de</strong>senvolver no âmbito <strong>da</strong> disponibilização <strong>de</strong> vacinas e <strong>de</strong> medicamentos,<strong>de</strong>stacam-se as seguintes:1. Elaboração e/ou actualização <strong>da</strong>s orientações técnicas no âmbito <strong>de</strong>:a. Vacinação contra a gripe sazonal;b. Vacinação com a vacina polissacarídica contra o pneumococo;c. Critérios <strong>para</strong> a utilização <strong>de</strong> vacinas e medicamentos antivirais;2. A<strong>de</strong>quação <strong>da</strong> REM à pan<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> gripe;3. Elaboração <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong> acção específico no âmbito <strong>da</strong> disponibilização <strong>de</strong>vacinas e medicamentos, com base na revisão e a<strong>de</strong>quação <strong>da</strong> REM. Este plano<strong>de</strong>verá ser revisto durante o perío<strong>do</strong> pandémico, essencialmente em função<strong>do</strong> conhecimento <strong>da</strong>s características epi<strong>de</strong>miológicas <strong>da</strong> estirpe pandémica. Arevisão <strong>de</strong>verá incidir, <strong>de</strong> forma particular, nos critérios relaciona<strong>do</strong>s com:a. Reconstituição, distribuição, acesso e utilização <strong>do</strong>s medicamentos antivirais;b. Administração <strong>da</strong> vacina contra o S. pneumoniae;c. Licenciamento e libertação <strong>de</strong> lote, aquisição e distribuição <strong>da</strong> vacina contraa estirpe pandémica;d. Administração <strong>da</strong> vacina contra a estirpe pandémica;4. Definição <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à vacinação;5. Avaliação <strong>da</strong> cobertura e <strong>da</strong>s reacções adversas às vacinas e aos medicamentos;6. Previsão <strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s a a<strong>do</strong>ptar caso ocorram reacções adversas graves e/ou frequentes à vacina contra a estirpe pandémica ou aos medicamentos,<strong>de</strong>signa<strong>da</strong>mente aos antivirais.3. ComunicaçãoA pan<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> gripe constituirá uma crise <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública, necessariamente associa<strong>da</strong>a uma “crise” mediática, pelo que a estratégia primordial <strong>do</strong> <strong>Plano</strong> assentana colaboração a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong> <strong>do</strong>s meios <strong>de</strong> comunicação social, consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s parceirosvaliosos no quadro <strong>da</strong> resposta eficaz, transparente, célere, segura e organiza<strong>da</strong>._______________________________________________________________________________________________________________4Para além <strong>de</strong>sta encomen<strong>da</strong>, estão disponíveis, no quadro <strong>de</strong>sta Reserva Estratégica, <strong>de</strong>z mil tratamentos <strong>de</strong>oseltamivir em cápsulas (110 000 cápsulas) e 420 <strong>do</strong>ses <strong>de</strong> zanamivir.orientações estratégicas85

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