Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

PrefácioOs planos de contingência para uma eventual pandemia de gripe que ora se publicamresultam de um longo processo de reflexão que teve lugar na Direcção-Geral daSaúde, particularmente desde 2003. Foi um processo colegial, estimulado, naturalmente,por intervenções e contributos de muitos especialistas. Foram importantesas acções conduzidas internamente no quadro de uma unidade criada para o efeito,tal como, aliás, as contribuições que resultaram da participação de Portugal nasredes internacionais dedicadas a esta área.Têm que ser assinalados os trabalhos desenvolvidos em cooperação com o InstitutoNacional de Saúde Dr Ricardo Jorge (INSA) e com o INFARMED, bem como comhospitais, centros de saúde e universidades. No plano internacional há que destacaras iniciativas desenvolvidas com a Organização Mundial da Saúde (OMS), com aComissão Europeia e, ainda, com as Autoridades de Espanha.A participação de Portugal nas redes promovidas pela Comissão Europeia foi essencialna concertação do Plano de Contingência Nacional a nível da União Europeia.É preciso sublinhar, a este propósito, a oportunidade da criação, em Estocolmo, emMaio de 2005, do novo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC)que iniciou, desde logo, um vasto programa de apoio à prevenção e concepção desistemas de alerta e resposta à pandemia.Logo depois, a nomeação, em Setembro de 2005, de David Nabarro como Coordenadordo Sistema das Nações Unidas representou mais um sinal para todos os paísespromoverem a organização dos respectivos planos de contingência.A teoria cíclica das pandemias de gripe, fundamentada por vasta evidência científica,é hoje admitida por epidemiologistas em todo o mundo e adoptada pelos principaiscentros de virologia.Em Portugal, a fórmula encontrada para melhor explicitar a necessidade da preparaçãode respostas é sintetizada pela expressão “a pandemia pode ocorrer dentro de6 meses ou 6 anos”. Expressão que traduz a noção da pandemia não acontecer deforma abrupta. Não imediatamente inesperada. Que há tempo para actuar. Que não épreciso armazenar medicamentos ou alimentos em casa. Contraria o alarme. Eliminao pânico. Mas, exige atenção e, sobretudo, preparação. O facto de balizar a longoprazo, seis anos, faz perceber a importância de sistemas de alerta.Num processo de inovação liderado pela DGS verificaram-se, a este nível, progressosnotáveis, nomeadamente no que se refere à concepção, arquitectura e construçãode novos dispositivos de vigilância epidemiológica. O sistema criado de monitorizaçãoda procura de cuidados de saúde em serviços de urgência associado à análiseespacial, tal como a prescrição electrónica, são dispositivos que permitirão seguir oitinerário da propagação da doença antes e durante a emergência da epidemia.A não coincidência da “agenda mediática” com a “agenda epidemiológica” é geradora demúltiplos efeitos que não se reflectem unicamente na opinião pública. Reconhece-se,por isso, a necessidade em aprofundar a transmissão de conhecimentos científicosa médicos, enfermeiros e farmacêuticos a fim de contrariar eventuais abordagensdíspares que dificultem os trabalhos de prevenção e controlo.prefácio11