Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

Antivirais (fosfato de oseltamivir)Medidas e procedimentos10. DISPENSA DA “FORMULAÇÃO PANDÉ­MICA” (SOLUÇÃO) AOS DOENTESA disponibilização da “formulação pandémica”efectuar-se-á no âmbito do Serviço Nacionalde Saúde (SNS). Pontualmente, poderão serconsideradas excepções a esta determinação.A formulação final do medicamento será emsolução. Esta será preparada no serviço deatendimento, antes da entrega do medicamentoao utente, ou por ele próprio, adicionandoágua no frasco, na quantidade recomendada.Nos serviços previamente definidos (SAG, hospitaise, eventualmente, outros), a dispensa da“formulação pandémica” será feita medianteindicação médica e de acordo com critériosque serão adoptados em função da evolução dapandemia e do consumo de medicamentos.Serão criados mecanismos de controlo quepermitam simultaneamente:• Impedir que, para o mesmo episódio desíndroma gripal, o doente tenha acessoa mais do que uma receita (“prescriçãoelectrónica”, projecto SIAPC-G - Sistemade Informação de Apoio à Prestação deCuidados no âmbito da Gripe - PlanoEspecífico de Informação em Saúde);• “Validar” a prescrição médica, minimizandoa probabilidade de prescrição por outromotivo que não a síndroma gripal;• Fazer a gestão de stocks.As indicações acerca da posologia serão dadasna altura da disponibilização do medicamento,tendo em atenção a evidência científica e asrecomendações existentes.(Planos Específicos de Cuidados de Saúde emAmbulatório e em Internamento e de Informaçãoem Saúde).Fases1,2 3 4,5 6ObservaçõesA DGS, em colaboração com o INFARMED, é ainstituição responsável por coordenar e monitorizara distribuição do medicamento juntodos serviços, para a sua disponibilização aosdoentes.Poderá ser entregue ao doente, juntamentecom o medicamento, um formulário paraFarmacovigilância Activa e outro material informativo.planos específicos - vacinas e medicamentos251