Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

Por questões de eficiência, de coerência interna e de “amigabilidade” do sistema, aconcepção do SIIG deve ser globalizante, no que diz respeito ao conjunto de dadose informação que integra. Assim, o SIIG deverá disponibilizar ou permitir o acessoaos dados que possibilitem alcançar os objectivos referidos em qualquer fase daactividade gripal, embora a utilidade da informação e a pertinência do seu uso varieentre fases.Por exemplo, o controlo electrónico da dispensa de antivirais incluídos na REM-Gsó será activado durante a fase 6 (Planos Específicos de Vacinas e Medicamentos,de Cuidados de Saúde em Ambulatório e de Cuidados de Saúde em Internamento).Contudo, pode ser adequado reforçar determinada área de informação nas fasesanteriores àquela para a qual terá particular utilidade. É o que se verifica, porexemplo, com a vigilância clínica e a vigilância laboratorial da gripe sazonal. O seureforço no período interpandémico ou nas fases iniciais do período de alerta pandémicopermite testar um conjunto de procedimentos que serão essenciais nasfases mais avançadas de actividade gripal.No que respeita à utilidade da informação por período de actividade gripal, é consensualque a vigilância clínica e a vigilância laboratorial são particularmente importantesno período interpandémico. No período de alerta pandémico assumem importânciafundamental os mecanismos que possibilitam a identificação, a declaraçãoe a investigação precoces de casos e de surtos de doença humana provocada pelonovo subtipo viral. Já durante o período pandémico será fulcral acompanhar a disseminaçãogeográfica da doença e permitir a adequação da oferta dos serviços desaúde, identificar os grupos para intervenção prioritária e organizar a resposta.A Direcção-Geral da Saúde (DGS) detém a competência para viabilizar o projectode concretização do SIIG, através de um grupo gestor, composto por peritos, internose externos à instituição, da área da Informação em Saúde, designadamenteno âmbito da teoria dos sistemas de informação, da informática, da vigilância einvestigação epidemiológicas e da avaliação de risco, entre outras.O Grupo Gestor do SIIG garantirá a sua criação, actualização, manutenção, funcionamentoe gestão.As estruturas responsáveis pela análise da informação e subsequente avaliaçãode risco (estruturas de avaliação de risco) terão acesso directo à informaçãoarmazenada e produzida pelo SIIG, articulando-se, ainda, com as estruturas responsáveispela tomada de decisão - estruturas de gestão do risco - (Anexo I).É de salientar que as estruturas de avaliação de risco e de gestão do risco funcionarãoaos três níveis de intervenção: nacional (com sede na DGS), regional (comsede nas Administrações Regionais de Saúde - ARS) e local.Embora do ponto de vista conceptual se distingam as três dimensões/vertentes deacção – recolha e transmissão de dados, avaliação de risco e gestão do risco –, éde prever a existência de interfaces entre todas elas (Anexo I).O SIIG deverá ser criado de forma a agilizar, também, a troca de informação epidemiológicacom outros sectores nacionais, em que se destacam as Autoridadesde Saúde Veterinária e o Ministério da Administração Interna, e com as entidadesinternacionais.Idealmente, a estrutura tecnológica do SIIG assegurará a articulação e a coordenação112plano de contingência nacional do sector da saúde para a pandemia de gripe