Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

A nível nacional, o Director-Geral da Saúde e o Comité Nacional para a Gripe, emcolaboração com o Grupo Operativo Nacional para a Gripe, são os responsáveis pelaAvaliação Interna do Plano de Contingência Nacional (capítulo “Liderança, organizaçãoe coordenação”).Os Comités Regionais, Locais e das Instituições para a Gripe são os responsáveispela Avaliação Interna dos respectivos Planos de Contingência, em colaboração comos respectivos Grupos Operativos, seguindo as orientações gerais que constam doPlano de Contingência Nacional.A Avaliação Externa é efectuada por avaliadores externos aos processos de elaboraçãoe execução de cada plano, nacionais e/ou internacionais. O Comité Nacionalpara a Gripe é avaliador externo dos Planos de Contingência Regionais e os ComitésRegionais para a Gripe são avaliadores externos dos Planos Locais e das Instituições,sem prejuízo da nomeação de outros avaliadores externos nacionais.O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (European Centre for DiseasePrevention and Control - ECDC), em articulação com a Comissão Europeia e a RegiãoEuropeia da Organização Mundial da Saúde, são avaliadores externos internacionaisdo Plano de Contingência Nacional.No que se refere à relação temporal entre o momento da Avaliação e o momento daacção avaliada, preconiza-se a realização de Avaliações concomitantes ou concorrentese de Avaliações finais dos planos de contingência, por avaliadores quer internos,quer externos.As Avaliações finais serão efectuadas no fim da pandemia; as Avaliações concorrentessão efectuadas ao longo da elaboração e actualização dos planos de contingênciae durante a sua execução. É de salientar que, durante a pandemia, o intervalo entreas ondas pandémicas é o momento propício à Avaliação dos planos de contingência.Funcionando como “Avaliação final”, relativamente à onda anterior, e como Avaliaçãoconcomitante, em relação à pandemia no seu todo, esta avaliação apresenta elevadopotencial para a adequação dos planos de contingência para as ondas subsequentes.Qualquer Avaliação deve ser previamente planeada, conforme referido. Embora apresenteelevado potencial, nem sempre é fácil organizar um processo de AvaliaçãoInterna concorrente, uma vez que os avaliadores e avaliados são os mesmos. Adefinição prévia e clara do processo de Avaliação reveste-se, neste caso, ainda demaior valor.As conclusões e recomendações que decorrem da Avaliação, principalmente quandose trate das Avaliações concomitantes, devem ser, conforme referido, comunicadascom a maior brevidade possível aos executores, sob risco de perderem a sua pertinênciae, consequentemente, a oportunidade de melhoria e aperfeiçoamento.2. Processo de avaliaçãoNo processo de Avaliação do Plano de Contingência Nacional e dos Planos de Contingênciaaos demais níveis de intervenção, são considerados os seguintes aspectos:a) Definição do Plano de Avaliação. No Plano de Avaliação deve constar:i. O objecto da Avaliação, ou seja, a(s) componente(s) alvo(s) da Avaliação(por exemplo, o desenho dos planos de contingência, as suas orientaçõesavaliação93