Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

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(SAG), nos hospitais e, eventualmente, noutros serviços a designar.Como já foi referido, a dispensa do medicamento aos doentes implicará um mecanismode controlo, através de “prescrição electrónica”, no sentido de impedir que, paraum mesmo episódio de gripe, o doente obtenha mais do que um tratamento (PlanoEspecífico de Informação em Saúde e descrição do SIAPC-G).A forma final de administração (suspensão oral) será preparada pelo doente ou peloprofissional que lhe dispensar o medicamento, consistindo o processo em adicionarágua no frasco. De modo a facilitar a logística e a gestão do consumo pelos doentes,está em estudo a possibilidade de a toma unitária ser feita através de um doseamentoda solução pelo equivalente a uma “colher de sopa”.Quanto à vacinação, considerando o desenvolvimento científico actual das vacinas“pré-pandémicas”, que integra múltiplas variáveis, será constituído um painel de especialistas,sob a coordenação da DGS e do INFARMED, que elaborará uma propostasobre a constituição de uma adequada reserva de vacinas, com base nos 5 itensreferidos no ponto 2. da “Fundamentação e pressupostos”.Terá que ser igualmente acautelada uma reserva suficiente de seringas e agulhas,descartáveis e de uso único, para administração da “vacina pandémica”. Considerandoque, após o fabrico, as seringas e as agulhas têm um prazo de validade limitado eque, quando estiver disponível uma vacina, a procura mundial de seringas dificilmenteserá coberta pela capacidade de produção normal, convirá ponderar a possibilidade deselecção de um fabricante nacional que possa garantir o necessário fornecimento.O INFARMED fará o levantamento da capacidade instalada e do respectivo potencialde expansão (nacional e internacional), no que se refere ao fabrico e disponibilizaçãode agulhas e de seringas, elaborando também a respectiva proposta de reserva.Relativamente aos outros medicamentos da REM-G, de acordo com as suas característicase circuitos de consumo, serão agrupados, como foi referido, em dois tipos:REM-G Grossista e REM-G Hospitalar. Os princípios que regem a reserva destesmedicamentos estão contemplados em “Fundamentação e pressupostos”.Concretamente, nos casos do Cloreto de Sódio (0,9%) e da Glucose (5%) injectáveis,deve ser estabelecido um tipo de aquisição directa. Esta opção resulta das característicasinerentes aos referidos produtos: apresentam uma elevada volumetria, têmum prazo de validade relativamente curto e são embalados “em linha”, imediatamenteantes da esterilização. Por outro lado, a área física de armazenamento disponívela nível hospitalar é relativamente reduzida, pelo que se tornaria incomportável umarmazenamento a nível local.Uma possibilidade de contornar este ponto crítico poderá ser a constituição de umapequena reserva de prontidão imediata (obtida por um normal aumento dos stocksfabris), sendo a reserva maior constituída por matérias-primas e material de embalagem.No caso daqueles produtos [Cloreto de Sódio (0,9%) e Glucose (5%)], adistribuição ficaria a cargo do fabricante.Optando-se, no caso dos soros injectáveis, por uma contratualização directa (serviçosde saúde/firmas), a possibilidade de incorporar outros medicamentos de usohospitalar na REM-G, através deste mecanismo, poderá ser economicamentevantajosa, pelo que merecerá ser avaliada. Nestes casos, excepcionalmente, nãohaverá necessidade de recorrer ao concurso anual do IGIF para manter osmedicamentos da REM-G dentro do prazo de validade.244plano de contingência nacional do sector da saúde para a pandemia de gripe
O INFARMED é a instituição responsável por assegurar a aplicação dos procedimentosrespeitantes à REM-G Grossista e à REM-G Hospitalar.O Instituto Português do Sangue (IPS) é a instituição responsável por desenvolverum plano de contingência que assegure o fornecimento de sangue e seus derivadosem período pandémico.Nos quadros seguintes, referem-se as principais medidas e procedimentos queterão lugar no âmbito deste plano específico e da REM-G (nacional), bem como a suadescrição/operacionalização, havendo medidas e procedimentos específicos queconstarão, devidamente discriminados, de dossiês técnicos próprios.Aspectos gerais da REM-GMedidas e procedimentos1. NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR DAREM-G 7Fases1,2 3 4,5 6ObservaçõesGrupo coordenado pela Direcção-Geral daSaúde (DGS) e composto por representantesdo Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento(INFARMED), Instituto de Gestão Informáticae Financeira da Saúde (IGIF) e InstitutoNacional de Emergência Médica (INEM).Os procedimentos necessários, no âmbitotécnico, para assegurar a disponibilidade, emtempo útil, dos medicamentos da REM-G nacionalserão garantidos pelo INFARMED, apósapreciação pelo Grupo Gestor e aprovaçãopela DGS ou superiormente.2. DEFINIÇÃO E QUANTIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA REM-G, DOS MEDICAMENTOS QUECONSTITUEM A RESERVA NACIONAL PARAUMA PANDEMIA DE GRIPELista de medicamentos/quantidades, actualizadaem Junho de 2006.Documento interno (DGS e INFARMED).3. DEFINIÇÃO, EM RELAÇÃO A CADA UMDOS MEDICAMENTOS, DA “MODALIDADEDE RESERVA”Por exemplo, REM-G Grossista ou REM-G Hospitalar,tendo em atenção as considerações enumeradasem “Fundamentação e pressupostos”.Para cada medicamento/apresentação, serácriado pelo INFARMED um “Dossiê Técnico”,com a modalidade de reserva e os respectivosdocumentos de apoio (legislativos, normativos,contratuais e outros).Compete ao INFARMED definir a modalidadede Reserva em que se incluem os diferentestipos de medicamento.A executar, prioritariamente, nesta(s) fase(s)A executar, se necessário, nesta(s) fase(s)_______________________________________________________________________________________________________________7Antes de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a fase 3 (período de alerta pandémico), tinha já sidoconstituída uma Reserva Estratégica de Medicamentos (REM) na qual estavam contemplados os medicamentospara uma eventual pandemia de gripe. A REM foi posteriormente revista, em fase 3, ficando individualizado um“módulo” gripe (REM-G).planos específicos - vacinas e medicamentos245
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