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Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

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Sistema Integra<strong>do</strong> <strong>de</strong> Informação <strong>da</strong> Gripe (SIIG)Medi<strong>da</strong>s e procedimentos2.13. Selecção e construção <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>rese outputsSerão selecciona<strong>do</strong>s e construí<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, registos, resumos estatísticose relatórios próprios (outputs), em função <strong>do</strong>sobjectivos <strong>do</strong> SIIG, por fase <strong>da</strong> activi<strong>da</strong><strong>de</strong> gripal(a constar <strong>de</strong> <strong>do</strong>ssiê técnico próprio).Fases1,2 3 4,5 6ObservaçõesResponsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>: Grupo Gestor <strong>do</strong> SIIG (DGS).Colaboração: outros peritos <strong>da</strong>s áreas <strong>da</strong>informação, planeamento <strong>da</strong> saú<strong>de</strong>, investigaçãoe vigilância epi<strong>de</strong>miológica, bem como osresponsáveis pelo <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong> estruturatecnológica <strong>do</strong> sistema e <strong>da</strong>s estruturas<strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> risco, <strong>para</strong> os três níveis <strong>de</strong>intervenção (nacional, regional e local/institucional).2.14. Definição <strong>de</strong> critérios <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong>riscoAs interfaces entre a recolha e a transmissão<strong>de</strong> <strong>da</strong><strong>do</strong>s, a avaliação <strong>de</strong> risco e a gestão <strong>do</strong>risco obrigam à negociação prévia <strong>de</strong> critérios<strong>de</strong> acção, entre o Grupo Gestor <strong>do</strong> SIIG (DGS)e as estruturas <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> risco, assimcomo entre estas e as <strong>de</strong> gestão <strong>do</strong> risco.No contexto <strong>da</strong> criação <strong>do</strong> SIIG terão, pois, <strong>de</strong>ser <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s critérios <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> risco,a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s a ca<strong>da</strong> fase <strong>da</strong> activi<strong>da</strong><strong>de</strong> gripal e aca<strong>da</strong> nível <strong>de</strong> intervenção.Os critérios <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s po<strong>de</strong>rão ser formaliza<strong>do</strong>ssob a forma <strong>de</strong> protocolo.Os critérios <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> risco serão <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>ssob coor<strong>de</strong>nação <strong>do</strong> Grupo Gestor <strong>do</strong> SIIG(DGS), em colaboração com as estruturas<strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> risco, <strong>para</strong> os três níveis <strong>de</strong>intervenção (nacional, regional e local/institucional).3. ACTIVAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADODE INFORMAÇÃO DA GRIPE (SIIG)3.1. Concessão <strong>de</strong> permissão <strong>de</strong> acessoOs profissionais que terão acesso à informaçãoarmazena<strong>da</strong> e produzi<strong>da</strong> pelo SIIG serãoselecciona<strong>do</strong>s e nomea<strong>do</strong>s, assim que o SIIGse encontre em fase <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento queo justifique.As estruturas <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> risco <strong>de</strong>verãoter acesso directo. Será <strong>de</strong> pon<strong>de</strong>rar o mesmoacesso às estruturas <strong>de</strong> gestão <strong>do</strong> risco.O acesso será concedi<strong>do</strong> nominalmente aosprofissionais propostos, respeitan<strong>do</strong>-se asregras internacionalmente <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s <strong>para</strong> asegurança e confi<strong>de</strong>nciali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong>s <strong>da</strong><strong>do</strong>s e <strong>da</strong>informação.A DGS seleccionará os profissionais a quem,a nível nacional, será concedi<strong>da</strong> permissão <strong>de</strong>acesso.Aos níveis regional e local/institucional, serãoas ARS a <strong>de</strong>ter a responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> pela selecção<strong>do</strong>s respectivos profissionais e pelasua i<strong>de</strong>ntificação junto <strong>do</strong> Grupo Gestor <strong>do</strong>SIIG (DGS).planos específicos - informação em saú<strong>de</strong>121

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