Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

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Cadeia de comando e controloNo que respeita ao sector da saúde, no Continente, a Cadeia de Comando e Controloresponsável pela liderança e coordenação em situação de pandemia de gripe, ou noque diz respeito à preparação do País perante a sua ameaça, encontra-se definidano Quadro I.Quadro I. Cadeia de comando e controlo do sector da saúdeNívelNacionalRegionalLocal e da InstituiçãoLinha InstitucionalMinistério da Saúde(Ministro da Saúde)Direcção-Geral da Saúde(Director-Geral da Saúde)Administrações Regionais de Saúde(Presidente do Conselho de Administração)Centros de saúde, hospitais(Dirigente máximo das instituições)Linha da Autoridadede SaúdeAutoridade de Saúde NacionalAutoridade de Saúde RegionalAutoridade de Saúde LocalA Cadeia de Comando e Controlo tem autoridade para tomar decisões-chave e actuarem conformidade, aos vários níveis de intervenção.Nas Regiões Autónomas será adoptado o modelo que os respectivos governos julgaremmais pertinente.Estruturas para a elaboração, execução e avaliaçãodos planos de contingênciaEncontram-se definidos dois tipos de estruturas com responsabilidades nos processosde elaboração, execução e avaliação dos planos de contingência nos respectivosníveis de intervenção (nacional, regional, local e institucional).Um dos tipos de estrutura tem funções essencialmente estratégicas no âmbito doplaneamento, da avaliação de risco e da tomada de decisão – os Comités para a Gripe– e o outro tem funções essencialmente operacionais – os Grupos Operativos para aGripe. A articulação próxima entre ambos é fundamental, assim como a comunicaçãoe a articulação vertical entre cada estrutura e as suas homólogas dos outros níveisde intervenção.São, também, criados grupos de peritos com funções de assessoria, designadamente,o Grupo de Especialistas responsáveis pela elaboração dos planos específicose o Conselho Consultivo Nacional para a Gripe.Podem constituir-se, ainda, outras estruturas com funções específicas para cadanível de intervenção.A Direcção-Geral da Saúde (DGS) é a instituição responsável por toda a gestão do Planode Contingência Nacional e pela coordenação dos planos de contingência regionais.56plano de contingência nacional do sector da saúde para a pandemia de gripe
1. Estruturas para a elaboração dos planos de contingência1.1. Nível nacionalAs estruturas responsáveis pela elaboração do Plano de Contingência Nacional são:a) O Comité Nacional para a Gripe;b) O Grupo Operativo Nacional para a Gripe;c) O Grupo de Especialistas responsáveis pela elaboração dos planos específicos;d) O Conselho Consultivo Nacional para a Gripe.Comité Nacional para a GripeNo âmbito da elaboração do Plano de Contingência Nacional, o Comité Nacional paraa Gripe, adiante designado por Comité Nacional, é responsável pela definição das respectivasorientações estratégicas.O Comité Nacional tem também a função de acompanhamento e de coordenação, anível estratégico, da elaboração dos cinco planos de contingência regionais.Compete, ainda, ao Comité Nacional acompanhar, a nível estratégico, outros ministérios,entidades do sector público e privado e a sociedade civil na concepção dosrespectivos planos de contingência.Nas suas funções, o Comité Nacional é acompanhado pelo Grupo Operativo Nacionalpara a Gripe e pelo Grupo de Especialistas responsáveis pela elaboração dos planosespecíficos, em conformidade com os respectivos níveis de competência, podendoainda recorrer ao Conselho Consultivo Nacional para a Gripe.O Comité Nacional é presidido pelo Director-Geral da Saúde e Autoridade de SaúdeNacional e constituído pelos seguintes membros:a) Subdirector-Geral da Saúde com competências no âmbito da gripe;b) Presidentes das Administrações Regionais de Saúde (ARS);c) Presidente do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF);d) Presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM);e) Presidente do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED);f) Presidente do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA);g) Presidente do Instituto Português do Sangue (IPS);h) Alto Comissário da Saúde;i) Um representante de cada Região Autónoma;j) Director de Serviços de Promoção e Protecção da Saúde da Direcção-Geralda Saúde (DGS);l) Director de Serviços de Prestação de Cuidados de Saúde da DGS;m) Director de Serviços de Informação e Análise da DGS;n) Coordenador do Grupo Operativo Nacional para a Gripe.liderança, organização e coordenação57
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