Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

Embora dirigido ao Sector da Saúde, o Plano de Contingência Nacional contemplamedidas orientadoras do planeamento de outros sectores da sociedade, públicos eprivados, e da população em geral, de forma a proporcionar uma preparação globale coerente do País. O planeamento integrado aumenta a probabilidade de minimizaçãodo impacte negativo de uma pandemia, pelo favorecimento da implementaçãode estratégias sinérgicas e complementares. O ideal será que cada pessoa, família,organização e comunidade saiba, em cada momento, o que fazer para lidar com aemergência e o que esperar das acções desenvolvidas por si e pelos outros. Recomenda-se,pois, que as diferentes entidades e instituições, públicas e privadas, detodos os sectores, elaborem os seus próprios planos de contingência.O Plano de Contingência Nacional identifica a Cadeia de Comando e Controlo e as Estruturas,aos vários níveis de intervenção, com responsabilidades na elaboração dosrespectivos planos de contingência e na sua execução e avaliação.Embora dirigido à pandemia de gripe, o Plano de Contingência Nacional privilegia asestratégias com potencialidades para proporcionarem a resposta adequada à eclosãode outras emergências de saúde pública. Admite-se, assim, contribuir para o desenvolvimentogradual de competências, atitudes, modelos organizativos e produtosque permitam lidar, de forma efectiva, com situações de emergência potencialmentegeradoras de doença, sofrimento e morte, bem como com as disrupções social eeconómica secundárias, seja no sector da saúde, seja nos demais sectores da sociedadeou na população em geral.A incerteza que rodeia a ameaça de uma pandemia de gripe e o desconhecimentocientífico quanto a uma série de factores, desde as características do vírus causadorda infecção até à efectividade das medidas de prevenção e de tratamento, justificamque os planos específicos sejam revistos e actualizados periodicamente.Procurou-se que o Plano de Contingência Nacional fosse suficientemente flexível paraproporcionar não só a adaptação da resposta a dar em cada momento, em função daevolução da pandemia e do conhecimento técnico-científico, como também a implementaçãodas medidas preconizadas, aos diferentes níveis de intervenção.Áreas funcionaisO Plano de Contingência Nacional reúne as orientações estratégicas para fazer facea uma eventual pandemia de gripe, em Portugal, em capítulo próprio. Estas orientaçõesforam seleccionadas tendo em conta as recomendações da Organização Mundialda Saúde (OMS), da Comissão Europeia e do Centro Europeu de Prevenção eControlo de Doenças (European Centre for Disease Prevention and Control - ECDC).De acordo com os períodos e fases da actividade gripal, redefinidos em 2005 pelaOMS, o documento estratégico (capítulo “Orientações Estratégicas”) organiza asacções a planear e a executar segundo quatro áreas funcionais:1. Informação em Saúde2. Prevenção, Contenção e Controlo2.1. Medidas de Saúde Pública2.2. Prestação de Cuidados de Saúde20plano de contingência nacional do sector da saúde para a pandemia de gripe