Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

Sumário executivoMaria da Graça Freitas 1Os vírus da gripe do tipo A, os únicos com potencial pandémico, têm como reservatóriohabitual as aves silvestres aquáticas, nas quais permanecem, normalmente,em equilíbrio, com características de baixa patogenicidade. Por vezes, estes vírusinfectam aves domésticas e adquirem alta patogenicidade, dando origem a epizootiasde dimensão variável e extremamente letais nas aves – a gripe aviária.Nos seres humanos, a gripe manifesta-se, habitualmente, por epidemias anuais – falamosda gripe sazonal – de magnitude e gravidade variáveis. Actualmente, circulam na espéciehumana vírus do tipo B e dos subtipos A(H1N1) e A(H3N2).Esporadicamente, ocorre transmissão ao Homem (zoonose) de vírus da gripe aviária,responsáveis por epizootias em aves domésticas. Estes vírus não estão adaptadosà espécie humana e provocam doença em casos isolados ou pequenos clusters,extremamente raros – gripe de transmissão zoonótica.Muito raramente (três vezes no século XX), a gripe manifesta-se como uma pandemia,quando um novo subtipo de vírus da gripe do tipo A se transmite de formaeficaz e sustentada entre pessoas. Resultante da susceptibilidade generalizada dapopulação ao novo vírus, a gripe ocorre, em simultâneo, em extensas regiões doglobo, afecta uma elevada proporção da população e causa excesso de mortalidade edisfunção social.A pandemia pode evoluir por ondas, cada uma com uma duração de 8 a 12 semanas,e a sua contenção só será possível em estadios muito precoces, pelo que asmedidas a tomar no início da pandemia se destinam, principalmente, a atrasar aprogressão da doença, permitindo o seu melhor controlo, até que exista a possibilidadede vacinação.O “Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a Pandemia de Gripe”,adiante designado por Plano de Contingência Nacional, integra o documento estratégico“Plano de Contingência Nacional para a Pandemia de Gripe – Sector da Saúde”,aprovado pelo Ministro da Saúde, em Janeiro de 2006, completando-o com componentesmais específicas, nomeadamente:a) O enquadramento epidemiológico da gripe em Portugal;b) A descrição dos processos de liderança, organização e coordenação;c) Os Planos Específicos de Informação em Saúde, de Medidas de Saúde Pública,de Cuidados de Saúde em Ambulatório, de Cuidados de Saúde em Internamento,de Vacinas e Medicamentos e de Comunicação.A principal finalidade do Plano de Contingência Nacional é minimizar o impacte dapandemia, sobretudo no que respeita à letalidade e à disfunção social. Os efeitos nasociedade podem ser mais graves do que na própria saúde, com consequências nofuncionamento de todos os sectores e actividades sociais, incluindo os consideradosimprescindíveis à satisfação das necessidades básicas._______________________________________________________________________________________________________________1Chefe de Serviço de Saúde Pública, Direcção-Geral da Saúde.sumário executivo13