Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

Medidas de saúde públicaCarlos Daniel Pinheiro 1 , António Mota Miranda 2Eduardo Duarte 3 , Lúcio Meneses de Almeida 4Ana Cristina Garcia 5 , Maria da Graça Freitas 6IntroduçãoHá três pressupostos necessários à emergência de um vírus da gripe pandémico: acirculação de um novo subtipo de vírus da gripe, a capacidade de este provocar doençano Homem e a possibilidade da sua transmissão eficaz pessoa-a-pessoa. Relativamenteao vírus da gripe A(H5N1), à data, só o terceiro pressuposto não se verifica. Sendo, noentanto, possível que este, ou outro vírus, venha a adquirir capacidade de transmissãopessoa-a-pessoa eficaz, seja por mutação adaptativa, seja por recombinação genéticaresultante da co-infecção de um hospedeiro por um vírus da gripe de origem humana eoutro de origem aviária, a ameaça pandémica é considerada real por todos os organismosinternacionais e, em particular, pela Organização Mundial da Saúde (OMS).De acordo com a classificação da OMS, de Maio de 2005, resultante de uma avaliaçãoglobal de risco, o Mundo encontra-se na fase 3 do período de alerta pandémico.Mais recentemente, em 1 de Junho de 2006, o Centro Europeu de Prevenção eControlo de Doenças (European Centre for Disease Prevention and Control - ECDC)considerou a hipótese de uma pandemia por vírus da gripe vir a acontecer, admitindo,contudo, poder a sua origem não ser o vírus da gripe A(H5N1).Na situação actual, a infecção por vírus A(H5N1) traduz-se por uma panzootia (“epidemia”animal à escala global), com, pelo menos, três continentes afectados (Ásia,Europa e África), e por casos esporádicos em seres humanos (transmissão zoonótica),sem evidência de transmissão pessoa-a-pessoa eficaz.Perante o cenário de uma epizootia de grande escala, aumentam, naturalmente,as oportunidades de exposição de seres humanos a aves domésticas ou a outrosanimais infectados. Há, no entanto, a reconhecer que, não obstante ter havido umavasta população, essencialmente do Sudeste e Este Asiáticos, com história de exposiçãoao vírus A(H5N1) desde 1997, só um pequeno número contraiu a doença(a nível mundial, identificaram-se, à data – Março de 2007 –, quase três centenasde casos), o que atesta a dificuldade de transmissão do vírus do animal ao homem. Ofacto da letalidade da doença ultrapassar os 50% merece, por si só, a atenção dasautoridades de saúde em todo o Mundo._______________________________________________________________________________________________________________1Chefe de Serviço de Saúde Pública, Centro Regional de Saúde Pública do Norte. Co-responsável por este Plano Específico.2Chefe de Serviço de Infecciologia, Hospital de São João. Co-responsável por este Plano Específico.3Chefe de Serviço de Saúde Pública, Centro de Saúde de Celas. Colaboração.4Assistente de Saúde Pública, Centro de Saúde de Oliveira do Hospital. Colaboração.5Assistente Graduada de Saúde Pública, Direcção-Geral da Saúde. Organização e coordenação da edição.6Chefe de Serviço de Saúde Pública, Direcção-Geral da Saúde. Organização e coordenação da edição.planos específicos - medidas de saúde pública135