Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a ...

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Medidas aplicáveis sobretudo na fase 6 (pandemia)Medidas e procedimentos3.2. Recrutamento de recursos humanos eCorpo de Reserva Sanitária de RecursosHumanos (CRSRH)Cada Centro de Saúde e o respectivo SAG devemidentificar os seus profissionais no activoe atribuir-lhes as funções/tarefas a desempenhar,em caso de pandemia.Estes profissionais devem participar em exercíciosde simulação (por exemplo, durante ossurtos de gripe sazonal), a fim de treinarem etestarem os respectivos planos.É imprescindível utilizar todos os recursoshumanos possíveis para fazer face à enormeexigência da gripe pandémica, devendo proceder-seà mobilização de pessoas para a constituiçãode um CRSRH.O CRSRH, a criar em cada SAG, será constituídopor elementos externos ao ServiçoNacional de Saúde (SNS). Estes podem desempenharfunções, aplicando procedimentospadronizados e pré-definidos, desde que devidamenteinformados e treinados (OT própria).O Director de cada SAG definirá as tarefas quelhes serão atribuídas e assegurará a sua formaçãoe treino.Fases1,2 3 4,5 6ObservaçõesPara fazer face à pandemia de gripe, prevê-seuma grande exigência de recursos. Destes, osrecursos humanos serão, provavelmente, osmais exíguos, considerando a enorme procurade cuidados, em simultâneo com o aumentodo absentismo dos profissionais de saúde.Para o CRSRH, consideram-se mobilizáveis aspessoas, a identificar pelas ARS, integradasnos seguintes grupos:• Profissionais de saúde externos aos serviçosdo SNS (por exemplo, médicos eenfermeiros de serviços privados ou deempresas da área de influência de cadaum dos SAG);• Profissionais de saúde reformados nosúltimos 5 anos;• Estudantes de medicina, a partir do 3.ºano (inclusive);• Estudantes de enfermagem, a partir do4.º ano (inclusive).Relativamente à participação dos estudantes,propõe-se que sejam as respectivas escolasou associações de estudantes a diligenciarnesse sentido. As listas de alunos serão enviadasdirectamente pelas escolas às ARS,que as remeterão para os Centros de Saúde(CS). Em alternativa, poderão publicar-seavisos para os alunos se inscreverem voluntariamentenos serviços onde se disponhama colaborar.As ARS e os respectivos CS são responsáveispela dotação orçamental necessáriapara compensar os profissionais pelo trabalhoextraordinário.190plano de contingência nacional do sector da saúde para a pandemia de gripe
Medidas aplicáveis sobretudo na fase 6 (pandemia)Medidas e procedimentos3.3. Medidas preparatórias para protecçãoindividual dos profissionais e prevenção deinfecções nosocomiais.As medidas de protecção a nível individual e familiardevem ser antecipadas por cada profissional,através da elaboração de “Planos de Contingência”próprios. Os profissionais terão também decumprir, escrupulosamente, as medidas de controlode infecção para prevenir a transmissãoaos utentes e entre estes (Plano Específico deMedidas de Saúde Pública e OT próprias).Os serviços devem prever e implementar medidasque visem a manutenção da saúde dosprofissionais, tais como:• Assegurar a vacinação contra a gripe sazonal;• Disponibilizar os Equipamentos de ProtecçãoIndividual (EPI) adequados;• Disponibilizar antivirais para profilaxia dagripe aos profissionais considerados prioritários;• Fazer o levantamento das eventuais necessidadesde apoio social e prever respostasadequadas, como seja a criação de estruturasde apoio a familiares dependentes(crianças, idosos ou outros), em cooperaçãocom a Segurança Social, Autarquias eIgrejas, entre outros (Plano Específico deMedidas de Saúde Pública).Fases1,2 3 4,5 6ObservaçõesCada profissional terá de adoptar as medidasde protecção necessárias, tendo comoprincípio que a sua saúde é um bem social eque preservá-la é, acima de tudo, da sua responsabilidade.4. ABERTURA DOS SAGO momento de abertura dos SAG é determinadopelo Director-Geral da Saúde, em articulaçãocom as ARS, no início do período pandémico 12 .Contudo, serão de admitir outras hipóteses,em função da avaliação epidemiológica.Em princípio, todos os SAG abrirão em simultâneo,mesmo que com “serviços mínimos”.Considerando que em período pandémicohaverá um elevado número de doentes e que aeficácia dos antivirais depende da precocidadedo início do tratamento, é imprescindível que oacesso aos SAG seja possível durante as 24horas do dia.A abertura, em simultâneo, dos SAG justifica--se, porque se prevê que, logo que seja declaradoo “período pandémico”, mesmo semcasos de gripe pandémica ou com um númeroreduzido de casos no País, haverá um aumentodo afluxo de doentes com sintomatologiarespiratória aguda aos serviços de saúde. Estesdoentes deverão ser atendidos nos SAG,para que seja possível fazer o diagnóstico doscasos iniciais de gripe pandémica e, ao mesmotempo, testar o funcionamento dos SAG._______________________________________________________________________________________________________________12Excepcionalmente, os SAG poderão ser activados em fase 4 ou 5, se for considerado pertinente pela DGS, emfunção da progressão da doença.planos específicos - cuidados de saúde em ambulatório191
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