livro

CAPÍTULO 9
O papel do farmacêutico nas Redes de Atenção à Saúde
O farmacêutico na assistência
farmacêutica do SUS: diretrizes para ação
de atenção à saúde. Mas, questiona-se, será que devemos compreender a farmácia
como um local de apoio?
Conforme indicado por Mendes (2011), o Sistema de Assistência Farmacêutica,
fundamental para a organização das RAS, envolve uma conformação complexa
exercitada por um conjunto de atividades relacionadas com os medicamentos,
destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade. Neste
sistema, estão englobadas as ações logísticas (seleção, programação, aquisição,
armazenamento e distribuição dos medicamentos) e as ações assistenciais da farmácia
clínica e de vigilância (formulário terapêutico, dispensação, adesão ao tratamento,
conciliação de medicamentos e farmacovigilância), ambas ações apoiadas
pela farmacoeconomia e pela farmacoepidemiologia. Para o autor:
O sistema de assistência farmacêutica engloba dois grandes componentes:
a logística dos medicamentos e a farmácia clínica. Por isso,
na construção das RAS, a organização do sistema de atenção farmacêutica
deverá considerar essas duas dimensões. Em geral, no Brasil,
prevalecem os esforços relativos à organização dos ciclos logísticos e
coloca-se, ainda, pouco esforço no componente assistencial e de vigilância
da farmácia clínica (MENDES, 2011, p. 126).
O próprio autor reconhece que a visão de assistência farmacêutica, indicada
no modelo proposto de estruturação operacional das RAS, leva em consideração
a logística dos medicamentos e as intervenções assistenciais e de vigilância nos
diversos níveis de atenção, sem considerar os aspectos macropolíticos expressos
nas políticas de medicamentos (MENDES, 2011).
O modelo vigente no campo da assistência farmacêutica, que valoriza apenas
a disponibilidade do medicamento, não atende às necessidades propostas pelas
RAS, definidas na Portaria nº 4.279/2010. Segundo estabelecido nessa Portaria, o
objetivo da RAS é promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde
com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada,
bem como incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso,
equidade, eficácia clínica e sanitária; e eficiência econômica (BRASIL, 2010a). Segundo
Soares (2013), as farmácias públicas estão muito distantes dessas diretrizes
e das políticas de promoção da saúde, intervindo de forma isolada e dissonante
da organização do SUS.
Outro grande problema é a não adesão ao tratamento medicamentoso
prescrito, que tem sido identificada como causa para o insucesso do tratamento
e como geradora de gastos adicionais e desnecessários para o sistema de saúde
(DAF/MS, 2012; LEITE; VASCONCELLOS, 2003).
As discussões na área, inclusive pelo Departamento de Assistência Farmacêutica
do Ministério da Saúde (DAF/MS), trazem a inserção da assistência farmacêutica
não só nos sistemas de apoio, mas também inserida tanto na atenção primá-
231