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CAPÍTULO 1
Uso Racional de medicamentos
O farmacêutico na assistência
farmacêutica do SUS: diretrizes para ação
sos suspeitos. Cabe à vigilância a garantia de resposta aos casos notificados, pois a
devolutiva acerca da investigação proveniente da notificação constitui-se respeito
ao profissional e estímulo para a realização de outras notificações.
É notável que as notificações realizadas estão gerando investigações que,
por vezes, levam à alteração de formulação, posologia, rotulagem e até mesmo
suspensão de uso e cancelamento de registro de medicamentos. E isso só está
acontecendo porque um caso suspeito foi identificado e notificado, gerando a
demanda por investigação e monitoramento da qualidade e da segurança no uso
de medicamentos.
REFERÊNCIAS
ARRAIS, P. S. D.; SOUSA, I. F.; ZANNIN, M. Farmacovigilância. In: Serviços farmacêuticos [Recurso
eletrônico] / Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Aberta do SUS. Florianópolis:
UFSC, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de
1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União, Poder Executivo,
Brasília, DF, 10 nov. 1998. s. 1, n. 215-E, p. 18.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução CNS nº 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política
Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 20
mai. 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.254, de 29 de julho de 2005. Constitui Comissão
Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais –
Comare. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 146, 1 ago. 2005. Seção 1, p 73.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento
de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Assistência farmacêutica na
atenção básica: instruções técnicas para sua organização. 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde,
2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.533, de 8 de julho de 2009. Institui o Prêmio Nacional
de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos, cujo objetivo é incentivar
a produção técnico-científica voltada à promoção do uso racional de medicamentos com
aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2013. 2009a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.981, de 26 de novembro
de 2009. Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da
União, Brasília, DF, n. 36, 24 fev. 2010. Seção 1. 2009b.
BRASIL. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 81, 29 abr.
2011. Seção 1, p 1-2. 2011a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa,
e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 123, 29 jun. 2011. Seção 1, p
1-3. 2011b.
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