livro

Recommendations

Info

O farmacêutico na assistência farmacêutica do SUS: diretrizes para ação Histórico de Regulamentação Relacionada à Assistência Farmacêutica Norma legal Data Assunto 2009 RESOLUÇÃO RDC Nº 44 17/08/2009 Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias. RESOLUÇÃO RDC Nº 47 08/12/2009 Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde. 2010 RESOLUÇÃO RDC Nº 17 16/04/2010 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. RESOLUÇÃO RDC Nº 44 26/10/2010 Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências. 2011 RESOLUÇÃO RDC Nº 20 05/05/2011 Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação. RESOLUÇÃO RDC Nº 52 06/10/2011 Dispõe sobre a proibição do uso de substâncias anfepramona, femproporex e mazindol e termo de responsabilidade para uso de sibutramina. 2013 RESOLUÇÃO RDC Nº 16 28/03/2013 Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos e Produtos para diagnóstico de uso In Vitro. 2014 RESOLUÇÃO RDC Nº 06 18/02/2014 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências. RESOLUÇÃO RDC Nº 16 01/04/2014 Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas. RESOLUÇÃO RDC Nº 21 25/04/2014 Dispõe sobre a fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC). RESOLUÇÃO RDC Nº 22 29/04/2014 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências. RESOLUÇÃO RDC Nº 38 18/06/2014 Dispõe sobre a realização de petições pós-registro de medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos e dá outras providências. LEI Nº 13.021 08/09/2014 Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. 292
Histórico de Regulamentação Relacionada à Assistência Farmacêutica O farmacêutico na assistência farmacêutica do SUS: diretrizes para ação Norma legal Data Assunto RESOLUÇÃO RDC Nº 50 25/09/2014 Dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências. RESOLUÇÃO RDC Nº 58 10/10/2014 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas junto à Anvisa pelos titulares de registro de medicamentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência. RESOLUÇÃO RDC Nº 59 10/10/2014 Dispõe sobre os nomes dos medicamentos, seus complementos e a formação de famílias de medicamentos. RESOLUÇÃO RDC Nº 60 10/10/2014 Dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificado como novos, genéricos e similares, e dá outras providências. RESOLUÇÃO RDC Nº 63 17/10/2014 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob controle Especial da Portaria SVS/MS Nº 344, de 12 de Maio de 1998 e dá outras providências. 293
Page 4 and 5:
ORGANIZAÇÃO: Grupo de Trabalho so
Page 6 and 7:
O farmacêutico na assistência far
Page 8 and 9:
Page 10 and 11:
Page 12 and 13:
Page 14 and 15:
Page 17 and 18:
Page 19 and 20:
Page 21 and 22:
Page 23 and 24:
Page 25 and 26:
Page 27 and 28:
Page 29 and 30:
Page 31 and 32:
Page 33:
Capítulo 1 Uso Racional de medicam
Page 36 and 37:
Page 38 and 39:
Page 40 and 41:
Page 42 and 43:
Page 44 and 45:
Page 46 and 47:
Page 48 and 49:
Page 51:
Capítulo 2 Estruturação da assis
Page 54 and 55:
Page 56 and 57:
Page 58 and 59:
Page 60 and 61:
Page 62 and 63:
Page 64 and 65:
Page 66 and 67:
Page 68 and 69:
Page 71:
Capítulo 3 Planejamento estratégi
Page 74 and 75:
Page 76 and 77:
Page 78 and 79:
Page 80 and 81:
Page 82 and 83:
Page 84 and 85:
Page 86 and 87:
Page 88 and 89:
Page 90 and 91:
Page 92 and 93:
Page 94 and 95:
Page 96 and 97:
Page 99 and 100:
CAPÍTULO 4 Gestão da assistência
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Page 105 and 106:
Page 107 and 108:
Page 109 and 110:
Page 111 and 112:
Page 113 and 114:
Page 115 and 116:
Page 117 and 118:
Page 119 and 120:
Page 121 and 122:
Page 123 and 124:
Page 125 and 126:
Page 127 and 128:
Page 129 and 130:
Page 131 and 132:
Page 133:
Capítulo 5 Avaliação da assistê
Page 136 and 137:
Page 138 and 139:
Page 140 and 141:
Page 142 and 143:
Page 144 and 145:
Page 146 and 147:
Page 148 and 149:
Page 150 and 151:
Page 152 and 153:
Page 154 and 155:
Page 156 and 157:
Page 158 and 159:
Page 160 and 161:
Page 162 and 163:
Page 165 and 166:
CAPÍTULO 6 Acesso aos medicamentos
Page 167 and 168:
Page 169 and 170:
Page 171 and 172:
Page 173 and 174:
Page 175 and 176:
Page 177 and 178:
Page 179 and 180:
Page 181 and 182:
Page 183 and 184:
Page 185 and 186:
Page 187 and 188:
Page 189 and 190:
Page 191 and 192:
Page 193 and 194:
Page 195:
Page 199 and 200:
CAPÍTULO 7 Judicialização da ass
Page 201 and 202:
Page 203 and 204:
Page 205 and 206:
Page 207:
Page 211 and 212:
CAPÍTULO 8 Pesquisa e desenvolvime
Page 213 and 214:
Page 215 and 216:
Page 217 and 218:
Page 219 and 220:
Page 221 and 222:
Page 223:
Page 227 and 228:
CAPÍTULO 9 O papel do farmacêutic
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
Page 233 and 234:
Page 235 and 236:
Page 237 and 238:
Page 239 and 240:
Page 241 and 242:
Page 243 and 244: CAPÍTULO 9 O papel do farmacêutic
Page 263: Capítulo 10 A assistência farmac
Page 266 and 267: O farmacêutico na assistência far
Page 283 and 284: Histórico de Regulamentação Rela
Page 293: Histórico de Regulamentação Rela
show all

livro

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?