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RESUMO<br />

714<br />

XI CONGRESO INTERNACIONAL DE COSTOS Y GESTION<br />

XXXII CONGRESO ARGENTINO DE PROFESORES<br />

UNIVERSITARIOS DE COSTOS<br />

OS BENEFÍCIOS DA ADOÇÃO DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO<br />

Tipificación: Aportes a las Disciplinas de Costos, Gestión o afines a ambas<br />

Uma das principais razões que levam a constituição de uma entidade é o retorno dos<br />

investimentos aos acionistas. Para o investidor, esse retorno poderá ser de três formas<br />

principais: através do pró-labore, distribuição de dividendos ou pagamento de Juros sobre<br />

o Capital Próprio. Nesse sentido, muitas companhias brasileiras vêm se utilizando dos<br />

Juros sobre Capital Próprio como forma de distribuição de lucros aos acionistas. Um dos<br />

fatores determinantes da utilização dos Juros Sobre Capital Próprio para obtenção de<br />

benefícios fiscais para empresa, é a existência de lucro líquido no exercício anterior, a<br />

dedução desses juros ou lucros acumulados, em valor equivalente, a no mínimo, duas<br />

vezes o valor dos juros sobre capital próprio. Dessa forma, este assunto mostra-se de<br />

grande relevância pelo impacto na gestão financeira das empresas, uma vez que essa<br />

forma de remuneração tem atraído empresas em diversos setores da economia. Este<br />

artigo tem por finalidade buscar relatar a aplicação da Legislação Brasileira no tocante ao<br />

pagamento de Juros Sobre Capital Próprio apresentando uma alternativa de<br />

remuneração do capital, demonstrando o benefício fiscal que os Juros Sobre Capital<br />

Próprio podem trazer para a empresa, além da redução das saídas de caixa. Procurando<br />

evidenciar a alternativa de remuneração aos acionistas das empresas tributadas pelo<br />

lucro real através da opção pelos Juros sobre Capital Próprio, de maneira a proporcionar<br />

redução da carga tributária para as mesmas.<br />

Palavras-chave: Custos - Gestão Financeira - Juros sobre Capital Próprio - Tributos.

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