a saúde mental na atenção básica - Biblioteca Digital de Teses e ...

o modelo assistencial em Saúde Mental. Diário Oficial da União, Brasília, 9 abr.
2001. Seção 1, p. 2.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 set. 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe
sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e
sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de
saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 106, de 11 de fevereiro de 2000. Dispõe
sobre a criação dos serviços residenciais terapêuticos em Saúde Mental, no âmbito
do Sistema Único de Saúde, para o atendimento ao portador de transtornos mentais.
Diário Oficial da União, Brasília, 12 fev. 2000.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 251, de 31 de janeiro de 2002. Estabelece
diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os
hospitais psiquiátricos, define e estrutura a porta de entrada para as internações
psiquiátricas na rede SUS e dá outras providências. Diário Oficial da União,
Brasília, 4 fev. 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.925, de 13 de novembro de 1998. Aprova
o Manual para organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Diário
Oficial da União, Brasília, 17 nov. 1998.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório Final da 1ª Conferência Nacional de
Saúde Mental – 1987. Brasília, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório Final da 2ª Conferência Nacional de
Saúde Mental – 1992. Brasília, 1994.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório Final da 3ª Conferência Nacional de
Saúde Mental – 2001. Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de
Saúde – 1986. Brasília, 1986. 21 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Família: uma estratégia para a
reorientação do modelo assistencial. Brasília, 1997.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação Geral
de Saúde Mental. Departamento de Atenção Básica. Saúde Mental e Atenção
Básica. O vínculo e o diálogo necessários. Inclusão das ações de Saúde Mental
na Atenção Básica. Brasília, 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Ações Programáticas Estratégicas. Saúde Mental no SUS: os centros de atenção
psicossocial. Brasília, 2004.
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