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a saúde mental na atenção básica - Biblioteca Digital de Teses e ...

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1 INTRODUÇÃO<br />

Este estudo <strong>na</strong>sce da minha experiência como professora da discipli<strong>na</strong><br />

Enfermagem Psiquiátrica, <strong>na</strong> Escola <strong>de</strong> Enfermagem da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><br />

Mi<strong>na</strong>s Gerais. Faz parte <strong>de</strong> minhas ativida<strong>de</strong>s a realização <strong>de</strong> estágios em<br />

instituições <strong>de</strong>sti<strong>na</strong>das ao atendimento <strong>de</strong> usuários da Saú<strong>de</strong> Mental 1 em regime <strong>de</strong><br />

inter<strong>na</strong>ção ou permanência-dia.<br />

À época <strong>de</strong> minha graduação em Enfermagem, conhecia pouco do que se<br />

passava no interior das instituições psiquiátricas, mas o suficiente para constatar as<br />

situações <strong>de</strong>gradantes <strong>de</strong>sses espaços, que segregavam e excluíam o doente<br />

<strong>mental</strong> <strong>de</strong> seu meio social. Essa foi a razão <strong>de</strong> minha opção pela formação nessa<br />

área quando, em 1981, busquei a especialização em Enfermagem Psiquiátrica.<br />

Na ocasião trabalhei em uma comunida<strong>de</strong> terapêutica, em que convivi<br />

com uma oferta terapêutica diferenciada e uma abordagem multidiscipli<strong>na</strong>r centrada<br />

nos usuários e <strong>na</strong> família. No interior <strong>de</strong>ssa instituição, constatei que o<br />

acompanhamento terapêutico valorizava o cuidado em liberda<strong>de</strong>, evitando a<br />

inter<strong>na</strong>ção, sem reproduzir o esquema <strong>de</strong> violência e po<strong>de</strong>r das instituições<br />

psiquiátricas que eram majoritárias <strong>na</strong> época.<br />

Posteriormente, trilhei outros caminhos, inserindo-me <strong>na</strong> <strong>saú<strong>de</strong></strong> pública,<br />

como sanitarista. Porém, a questão da assistência psiquiátrica nunca <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ser<br />

objeto <strong>de</strong> interesse e estudos.<br />

Na década <strong>de</strong> 1980, envolvi-me com as mudanças ocorridas no setor<br />

<strong>saú<strong>de</strong></strong> marcada por <strong>de</strong>bates e mobilizações sociais, com a participação dos<br />

profissio<strong>na</strong>is <strong>de</strong> <strong>saú<strong>de</strong></strong> vinculados à socieda<strong>de</strong> e a instituições acadêmicas,<br />

objetivando a <strong>de</strong>mocratização do setor. Essas mudanças adquiriram legitimida<strong>de</strong> no<br />

<strong>de</strong>correr dos anos, por meio <strong>de</strong> mobilizações que questio<strong>na</strong>vam o mo<strong>de</strong>lo<br />

hegemônico da assistência à <strong>saú<strong>de</strong></strong> centrada <strong>na</strong> assistência hospitalar.<br />

O marco <strong>de</strong>ssas mudanças foi a realização da 8ª Conferência Nacio<strong>na</strong>l da<br />

Saú<strong>de</strong>/1986, que contou com a participação <strong>de</strong> diversos segmentos sociais e<br />

1 Esta terminologia passou a ser adotado para <strong>de</strong>sig<strong>na</strong>r os beneficiários do sistema SUS, mas<br />

assumiu um valor muito particular no âmbito da Saú<strong>de</strong> Mental, por possibilitar o abandono da<br />

expressão “‘paciente”, entendido como um objeto, passivo, <strong>de</strong> ações técnicas ou terapêuticas. Agora,<br />

a pretensão é <strong>de</strong> que esses sujeitos existam <strong>na</strong> condição <strong>de</strong> cidadãos, <strong>de</strong>mandando e usufruindo<br />

<strong>de</strong>sses serviços (AMARANTE, 2008).<br />

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