a saúde mental na atenção básica - Biblioteca Digital de Teses e ...

movimentos sociais de oposição à Ditadura Militar, configurando-se, um cenário
profícuo para as primeiras e importantes transformações ocorridas no setor saúde.
Nesse primeiro momento, aparecem espaços de organização e produção
do pensamento crítico em saúde, como a Constituição de 1976, a criação do Centro
Brasileiro de Estudos de Saúde e o Movimento de Renovação Médica (REME), que,
de formas singulares, constituíram a base política da RSB E RPB.
No ano de 1978, entre os movimentos emergentes, o Movimento de
Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) se destaca por ser “o precursor e o
principal protagonista do processo de transformação das práticas e saberes em
Saúde Mental e assistência psiquiátrica no Brasil” (AMARANTE, 2005:125).
É principalmente a partir do MTSM que surgem as primeiras denúncias de
violências nos manicômios, de falta de recursos, de negligências, de psiquiatrização
do social, da mercantilização da loucura e da hegemonia de uma rede privada de
assistência, com críticas contundentes ao chamado saber psiquiátrico e ao modelo
hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtornos mentais. Esse período
coincide com a crescente mobilização de projetos de transformações do modelo
asilar psiquiátrico (BRASIL, 2005).
O MTSM, nomeado como um movimento plural era formado por
trabalhadores integrantes do Movimento Sanitário, associações de familiares,
sindicalistas, membros de associações de profissionais e pessoas com longo
histórico de internações psiquiátricas (BRASIL, 2005).
A sociedade, nesse cenário, reencontrava as vias democráticas de
expressão e reivindicação, sendo que as idéias de Foucault, Goffman, Basaglia e
outros autores não menos importantes influenciaram, sobremaneira, as
transformações ocorridas na assistência psiquiátrica, revelando possibilidades de
ruptura com os antigos paradigmas.
Amarante (1995) refere-se ao segundo momento da Reforma Psiquiátrica
como o da trajetória sanitarista, iniciado nos primeiros anos da década de 1980, e o
denomina de “momento institucionalizante do processo”, caracterizado pela
incorporação de profissionais antes concentrados nas universidades no aparelho de
Estado, como forma de introduzir mudanças no sistema de saúde.
O referido autor assinala ainda que a crítica ao primeiro momento, as
incursões sobre a determinação social da doença, produziram espaços para a
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