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a saúde mental na atenção básica - Biblioteca Digital de Teses e ...

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observar, ainda, nesse contexto, que, se a Atenção Básica <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ser a porta <strong>de</strong><br />

entrada para os usuários, tanto os serviços substitutivos como os hospitais<br />

psiquiátricos passam a representar, muitas vezes, a única via possível <strong>de</strong> acesso ao<br />

sistema <strong>de</strong> <strong>saú<strong>de</strong></strong>, um retrocesso em relação ao que é preconizado pela Reforma<br />

Psiquiátrica.<br />

A inclusão das ações <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Mental <strong>na</strong> Atenção Básica é uma<br />

condição necessária, porém insuficiente se não for acompanhada da efetiva<br />

implantação <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> cuidado contínuo e integral, ao lado <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong><br />

educação permanente para os profissio<strong>na</strong>is envolvidos com a assistência.<br />

Ressalta-se que os dispositivos referidos são ape<strong>na</strong>s passos em direção<br />

à construção <strong>de</strong> espaços <strong>de</strong> sociabilida<strong>de</strong> e inclusão do usuário da Saú<strong>de</strong> Mental e<br />

necessitam, portanto, <strong>de</strong> uma constante interlocução com outros atores sociais para<br />

avançar <strong>na</strong> transformação do cenário assistencial.<br />

No atual momento, em que se busca a consolidação e efetivação dos<br />

serviços substitutivos, em contraposição ao mo<strong>de</strong>lo hospitalocêntrico, consi<strong>de</strong>ra-se<br />

relevante esta investigação, por discutir as estratégias <strong>de</strong> cuidado aos usuários da<br />

Saú<strong>de</strong> Mental <strong>na</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> <strong>saú<strong>de</strong></strong> do Distrito Sanitário Pampulha/Belo<br />

Horizonte.<br />

A escolha do objeto justifica-se pelo fato <strong>de</strong> se acreditar ser o mesmo<br />

relevante e <strong>de</strong>tentor <strong>de</strong> uma complexida<strong>de</strong> instigante e <strong>de</strong>safiadora. Essa re<strong>de</strong><br />

apresenta características e especificida<strong>de</strong>s peculiares, pois convive-se com uma<br />

re<strong>de</strong> substitutiva <strong>de</strong> base comunitária, formalizada pela política do Ministério da<br />

Saú<strong>de</strong> (MS), porém com dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> articulação com a Atenção Básica,<br />

configurando-se como um horizonte a ser alcançado no plano <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l.<br />

O MS (2004) preconiza que esses dispositivos <strong>de</strong>vem estar articulados à<br />

re<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços do SUS e que necessitam permanentemente <strong>de</strong> outras re<strong>de</strong>s<br />

sociais, <strong>de</strong> outros setores afins, para a oferta <strong>de</strong> um cuidado com qualida<strong>de</strong> para<br />

essa clientela.<br />

Para Onocko-Campos e Furtado (2006), existe o reconhecimento do<br />

próprio MS sobre a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> qualificar a discussão em torno das novas ações<br />

em Saú<strong>de</strong> Mental, que se apresentam com restrito acompanhamento, elaboração e<br />

contribuição instru<strong>mental</strong> por parte do pensamento da <strong>saú<strong>de</strong></strong> coletiva. Para os<br />

autores toda a pesquisa <strong>na</strong> área concentra-se em dois grupos: “ensaios<br />

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