a saúde mental na atenção básica - Biblioteca Digital de Teses e ...

superlotação dos hospitais psiquiátricos, iatrogenia, cronificação, altos índices de
mortalidade e segregação dos usuários” (GOULART, 1992).
As propostas de reformulação do sistema de saúde no Brasil na década
de 1970, apontavam para a importância de investimento na Atenção Primária 7 , que,
sob a influência do ideário da Conferência de Alma-Ata, em 1978, postulava ser este
nível de atenção o ponto de partida para a reorganização da assistência à saúde.
Seguindo esse princípio, a assistência psiquiátrica foi inserida na
estratégia de Atenção Primária, mediante a implementação de equipes mínimas de
Saúde Mental em algumas Unidades Básicas de Saúde e, de maneira especial, nos
grandes centros urbanos, deixando vastas regiões carentes de qualquer recurso de
assistência em Saúde Mental (GOULART, 1992).
Iniciam-se no Brasil experiências de transformação da assistência
pautadas, no começo, na reforma intramuros das instituições psiquiátricas através
das comunidades terapêuticas, e mais tarde, na proposição de um modelo centrado
na comunidade e substitutivo ao modelo do hospital psiquiátrico.
Sinaliza-se, na recapitulação da história da assistência psiquiátrica, que
sua evolução foi muito lenta, seus métodos terapêuticos questionáveis e seus
resultados pouco animadores.
Constata-se, ainda, que desde a reforma pineliana até as propostas
reformistas da assistência psiquiátrica, no período pós Segunda Guerra, os
questionamentos incidiram sobre a instituição asilar e ou o saber psiquiátrico,
resguardando as épocas em que se apresentaram.
2.2 A Reforma Psiquiátrica Brasileira: uma construção coletiva
A realidade da assistência psiquiátrica hospitalar brasileira em meados da
década de 1970 refletia um momento de intensa repressão às formas de associação
e participação típicas do regime da ditadura militar. O ano de 1979 foi de luta por anistia
7 “Atenção primária à saúde é reconhecida como tecnologia e métodos práticos, cientificamente
comprovados e socialmente aceitáveis, tornados universalmente acessíveis, devendo ser o primeiro
contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde direcionada à
prevenção, tratamento, reabilitação e trabalho em equipe” (STARFIELD, 2002).
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